Cohab e Prefeitura de Redenção vão ampliar a regularização fundiária no município
As ações vão beneficiar moradores dos núcleos urbanos São José, Bela Vista e Serrinha
O Governo do Pará, por meio da Companhia de Habitação (Cohab), e a Prefeitura de Redenção, município da região Sul, assinaram nesta quinta-feira (4), na sede da Companhia, em Belém, um Termo de Cooperação Técnica que prevê o desenvolvimento, em conjunto, de ações de regularização fundiária urbana.
“Agradecemos a confiança depositada nesta parceria. Nós temos certeza de que com essa cooperação vamos conseguir levar os títulos aos moradores, que agora terão segurança jurídica sobre a terra onde moram”, ressaltou o presidente da Cohab, Luís André Guedes.
O presidente da Cohab, Luís André Guedes, e o prefeito de Redenção, Marcelo Borges, com o acordo firmado, ao lado de assessores e parlamentares
O Termo de Cooperação Técnica estabelece, inicialmente, que os governos estadual e municipal executem ações em três núcleos urbanos de Redenção: São José, Bela Vista e Serrinha. A estimativa é que a parceria promova a regularização fundiária para 3.500 famílias moradoras dos núcleos.
Tranquilidade - Segundo o prefeito de Redenção, Marcelo Borges, a ação em parceria com o governo do Estado vai permitir que os moradores, finalmente, obtenham o título da terra esperado há anos. “Consideramos o dia muito importante. O acordo de cooperação vai permitir às famílias que há décadas aguardavam os títulos receber o documento da terra. Alguns moradores já estavam sem esperança, mas agora vão ficar tranquilos com o título em mãos. Agradeço ao governador, à equipe da Cohab e também a toda equipe da nossa Prefeitura. Estamos orgulhosos desse momento”, afirmou o prefeito.
A parceria entre Estado e Prefeitura de Redenção vai promover segurança jurídica para centenas de famílias
“Esse momento traz tantos avanços para a população. Parabenizo aos gestores e ao governador Helder Barbalho, que não tem medido esforços para atender demandas que temos levado de Redenção e da região”, disse o deputado estadual Gustavo Sefer.
A regularização fundiária urbana consiste em um conjunto de medidas sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais destinadas a garantir o direito à moradia. As principais são adequar os imóveis irregulares às normas urbanísticas, ambientais e imobiliárias da cidade; devolver à sociedade áreas degradadas, revitalizadas/recuperadas; regularizar as ocupações urbanas, promovendo a titulação de propriedades sem documentação no Estado; recuperar áreas de proteção ambiental já degradadas e reassentar famílias, quando necessário.
