Pará fecha 2020 com alta na arrecadação e registra melhor marca dos últimos 10 anos
Equilíbrio fiscal permitiu investimentos em setores importantes para o desenvolvimento, como saúde, educação, segurança e assistência social
Mesmo diante da pandemia de Covid-19 e de todos os reflexos negativos na economia de diversos países, o Governo do Pará fechou o ano de 2020 com as contas do Estado em dia e ainda registrou crescimento na arrecadação, o que resultou em equilíbrio fiscal e permitiu investimentos em setores importantes para o desenvolvimento, como saúde, educação, segurança e assistência social.
Os dados foram divulgados no Relatório de Desempenho, publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (29). De acordo com o documento, a arrecadação do Pará em 2020 teve um crescimento real de 11,9%, já que foram arrecadados R$ 24,5 bilhões em 2020, enquanto que em 2019, a receita líquida registrada foi de R$ 21,2 bilhões. Apesar de todas as dificuldades enfrentadas em 2020, o Pará fechou o ano com a melhor marca histórica na arrecadação dos últimos 10 anos. As contas dos cofres públicos contabilizaram a maior receita própria desde 2010.
Do montante total arrecadado no ano passado, R$ 15,8 bilhões são referentes às receitas próprias do Estado e R$ 8,6 bilhões vieram de transferências legais do governo federal.
“Na receita própria, o destaque é o ICMS, que cresceu 13,4% na variação nominal e 9,8% na variação real. Ele sozinho corresponde a 56% do total das receitas, ele que impulsiona o crescimento da receita. O que sustenta a receita do ICMS é o combustível, telecomunicação, energia elétrica e comércio”, explicou René de Oliveira, secretário de Estado da Fazenda.
René de Oliveira, secretário de Estado da FazendaOs valores deste ano colocaram o Pará como o estado com a melhor variação de arrecadação real do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços) na região Norte do país. No ranking nacional, o Pará foi o 2º estado da federação com a melhor variação real de arrecadação do imposto em 2020, comparando com os números de 2019. A variação foi de 8,6%, o que deixou o Pará apenas atrás do estado de Mato Grosso, que registrou 15,1% de crescimento na arrecadação do imposto estadual.
No mês de dezembro, a gestão de Helder Barbalho reportou resultado positivo entre receitas e despesas, com lucro líquido de R$ 1,021 bilhão - valor 65,5 vezes acima da meta fiscal que era de R$ 15,7 milhões. Ou seja, o governo equilibrou as contas, direcionou bem os recursos, principalmente, para as áreas de saúde, segurança e educação - responsáveis por 60% do comprometimento da receita - e ainda assim, gastou menos do que arrecadou.
Ainda no último mês de 2020, a folha do Executivo do Pará consumiu R$ 9,2 bilhões em salários, o que representa um impacto de 38,69% sobre a arrecadação, índice abaixo do limite prudencial, alcançado a partir de 46,17%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
