Operação State Care vai às ruas fiscalizar cumprimento das normas de prevenção à Covid-19
Na primeira noite de fiscalização, os agentes de segurança não enfrentaram casos graves de desobediência às medidas determinadas pelo Estado
Os agentes de segurança estiveram em vários estabelecimentos comerciais verificando o cumprimento do decretoAgentes do Sistema de Segurança Pública saíram às ruas da Região Metropolitana de Belém (RMB), na Operação State Care, para garantir o cumprimento das restrições previstas no Decreto Estadual 800/2020, publicado com alterações no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (21). Na primeira noite de vigência das regras mais rígidas de enfrentamento à Covid-19, não houve casos extremos de transgressões às medidas.
A força-tarefa também fiscaliza distanciamento e outras medidas destinadas a coibir a alta de casosA concentração para o início da Operação ocorreu em quatro locais da RMB, no início da noite: Delegacia-Geral de Polícia Civil, estacionamento do Ginásio Guilherme Paraense (ao lado do Estádio Mangueirão), ambos em Belém; Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização do Corpo de Bombeiros, em Ananindeua, e no Ginásio Municipal de Esporte, em Marituba.
O trabalho consiste na fiscalização de estabelecimentos, para que cumpram as determinações do decreto. Está proibido o funcionamento de bares, boates, casas de shows e similares. Restaurantes podem funcionar respeitando o distanciamento social, disponibilizando itens de higiene e oferecendo entretenimento com até seis músicos e som ambiente.
Bares, boates, casas de shows e similares não podem funcionar durante a vigência das normas
A Operação State Care, coordenada pela Segup, começou nesta quinta-feira (21), sem data para encerrar, mobilizando policiais militares e civis, agentes do Departamento de Trânsito (Detran), grupamentos Aéreo (Graesp) e Fluvial (Gflu) de segurança pública, Guardas Municipais e agências de trânsito dos municípios de Ananindeua e Marituba, além da Ordem Pública.
Multas e denúncias – Em caso de desobediência às normas restritivas haverá, de forma progressiva, sanções com advertência; multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150,00 para pessoas físicas – Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) -, a ser duplicada a cada reincidência, além de embargo e/ou interdição do estabelecimento.
A população pode denunciar casos de desobediência às normas do decreto. Os principais meios são: atendente virtual Iara (Inteligência Artificial Rápida e Anônima) pelo whatsapp (91) 98115-9181, que possibilita o envio de fotos, vídeos, áudios e localização; chamadas convencionais, via 181, e o formulário e chatbot disponíveis no site da Segup. Todos os canais disponíveis garantem sigilo e anonimato total ao denunciante.
