Emater treina técnicos para ampliar a validação de Cadastro Ambiental Rural no Pará
Do total de 230 mil imóveis com o CAR, mais de 40 mil cadastros foram feitos pela Emater, desde 2011
Em Altamira, na região sudoeste do Pará, a primeira oficina e a capacitação para a nova metodologia que quer simplificar e agilizar a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de pequenos produtores rurais foi realizada, de 15 a 17 deste mês de dezembro, pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e pela Secretaria de Meio Ambiente de Sustentabilidade do Pará (Semas).
O evento reuniu cerca de 60 técnicos da Emater, de prefeituras municipais da região e da iniciativa privada. Atualmente, o Pará tem cerca de 230 mil imóveis inscritos no CAR, e o Estado pioneiro no cadastro em todo o Brasil.
Do total de 230 mil imóveis com o CAR, mais de 40 mil cadastros foram feitos pela Emater. Desde 2011, quando os CARs começaram a ser emitidos, a Emater realizou mais 19 mil cadastros em 11 municípios da região do Xingu.
Segundo Jamerson Viana, coordenador do Núcleo de Geotecnologia da Emater, o desafio agora é fazer a validação, um passo importante para a regularização da propriedade, que também amplia as possibilidades de acesso a créditos e políticas públicas pelos produtores e requer um esforço conjunto entre instituições.
“Nós fizemos uma oficina para discutir a metodologia e capacitar os técnicos nessa nova metodologia, sensibilizar os técnicos que atuam na Emater e outros técnicos da iniciativa privada que também atuam na região'', afirmou o coordenador do Núcleo de Geotecnologia da Emater.
Ele frisou que "a Emater é a instituição que mais realizou CAR nessa região do Xingu, que envolve 11 municípios. O CAR, que é uma inscrição obrigatória, já vem sendo feito desde 2011 aqui na região, atingindo 19 mil cadastros e na validação se verifica se o cadastro está correto, se qualifica o cadastro".
De acordo com Jamerson Viana, "a demanda é muito grande hoje em imóveis de até quatro módulos fiscais, (medida que na região é de média de 70 hectares o módulo). Aqui na região são cerca de 35 mil. Então é um desafio muito grande e a Emater é sem dúvida o grande parceiro da Semas nesse processo”, disse Jamerson Viana.
Para o coordenador do escritório local da Emater, em Altamira, Rodrigo Teixeira, a capacitação dos técnicos vai agilizar o processo de validação no município. "Esse treinamento foi muito importante para a capacitação profissional dos técnicos da Emater e nos eleva para a outro nível de trabalho no serviço do CAR, pois não vamos fazer só o cadastro provisório".
"Isso favorece a regularização do imóvel e também o Programa de Regularização Ambiental (PRA) para aqueles produtores que tem passível ambiental e precisam se regularizar para obterem a liberação do crédito rural. Esse CAR definitivo demora de seis meses a um ano, mas com o uso da nova metodologia vai ser muito mais rápido”, disse o chefe local da Emater, em Altamira, Rodrigo Teixeira.
De acordo com a Emater, a nova metodologia adotada garante maior celeridade na validação dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs) preenchidos por servidores da Emater, considerando que estes são servidores públicos, que conhecem as propriedades rurais, e representantes do Estado em suas funções, utilizando assim o princípio da “Fé Pública”.
A expectativa é de que em 2021, mil Cadastros Ambientais Rurais sejam validados a partir da nova metodologia.
