Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Agência da ONU discutem implantação do Espaço do Refugiado e Migrante
Procurando garantir um espaço que vise promover a autonomia, o fortalecimento e a garantia dos direitos humanos às pessoas em situação de refúgio e migrantes, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a ACNUR - Agência da ONU para Refugiados, discutiram a implementação do Espaço do Refugiado e Migrante, no Pará. A reunião ocorreu nesta sexta-feira (10), na sede da Sejudh.
O local, que será disponibilizado e administrado pela Sejudh, terá duas salas: um laboratório de informática e uma sala de aula comum para que os refugiados e migrantes recebam capacitações, informações e tenham a sua disposição um local que os possibilite o gerenciamento de seus processos de regularizações documentais no Brasil.
A Agência da ONU para Refugiados fará a doação dos equipamentos para a estruturação do serviço que funcionará dentro da Sejudh. De acordo com a Chefe de Escritório da ACNUR, Janaína Galvão, “este espaço é uma iniciativa pioneira no Estado e de importância ímpar por proporcionar uma resposta social há muito desejada”, colocou.
A coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Migração Segura, Lorena Romão, reforçou a importância do Espaço do Refugiado e Migrante. “Este espaço visa o reconhecimento, a participação e atuação dos refugiados e migrantes como sujeitos de direitos e agentes ativos no seu processo, sendo o principal objetivo desta iniciativa a implantação de um local para promover a difusão dos direitos, deveres e garantias dos refugiados e migrantes visando a sua autonomia, inclusão social, laboral e produtiva”
O titular da Sejudh, Alberto Teixeira, pôs a Secretaria à disposição da ACNUR e afirmou que a atividade que será iniciada no primeiro semestre de 2021, faz parte do mister da instituição. “Desenvolver atividades relacionadas aos migrantes e refugiados faz parte das atividades assistenciais da Sejudh e, desta forma, continuamos a garantir os direitos fundamentais destas pessoas”, frisou.
Espaço do Refugiado – A partir do primeiro encontro realizado, ficou alinhado que Sejudh disponibilizará um espaço para a realização das atividades e montará um GT a fim de dar encaminhamento às primeiras tratativas. A previsão de início é para o final do mês de fevereiro de 2021 e que as atividades comecem a funcionar.
Outro ponto destacado na reunião foi o fortalecimento do Posto de Atendimento Humanizado ao Migrante, localizado no Aeroporto Internacional de Belém, em Val de Cans. De acordo com a emissária da ONU, Janaína Galvão, a Acnur atuará em conjunto com a Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Migração Segura "para fortalecer tecnicamente o atendimento oferecido a refugiados e migrantes no terminal administrado pela Infraero em Belém, tendo como referência as melhores práticas nacionais que já estão em funcionamento em outros aeroportos do Brasil", finalizou.
