Segup e TJPA integram ações para atendimento a grupos vulneráveis no Ter Paz
No plano 2.0 do Programa do Governo do Pará Territórios Pela Paz, a violência contra crianças e adolescentes será um dos focos principais das ações executadas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Segup) que vai ampliar as atividades desenvolvidas pelo projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, voltado ao combate ao abuso sexual infantil. O objetivo é de treinar e conscientizar professores e funcionários das escolas públicas estaduais e municipais, a identificar crianças vitima de abusos domésticos. As ações serão realizadas em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém.
“Um dos nossos principais focos no TerPaz 2.0 é investir nas ações da polícia de proximidade com atenção aos grupos vulneráveis, como nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Com a integração do Poder Judiciário nas nossas atividades, iremos levar esse projeto para dentro dos territórios de atendimento das crianças e adolescentes dos bairros escolhidos”, destacou Luciano Oliveira, coordenador do Eixo de Segurança Pública do Projeto Territórios Pela Paz.
Projeto - O Minha Escola, Meu Refúgio, existe desde maio de 2014 e já alcançou 63 escolas em Belém, incluindo as das ilhas e do Distrito de Icoaraci, além de 246 escolas da área rural e cinco escolas da área urbana do município de Breves, chegando a 314 escolas e mais de 1.820 educadores.
O foco nas escolas é fazer com que os educadores fiquem atentos a sinais de abuso sexual contra os estudantes, já que as instituições de ensino são consideradas a segunda casa de crianças e adolescentes. Na escola, as chances de denúncias são maiores, já que 87% dos crimes são cometidos em situações domésticas. O trabalho é desenvolvido em parceria com as Secretarias Estadual e Municipal de Educação do Pará. As atividades incluem visitas às escolas para realização de palestras, além de distribuição de cartilhas e outros materiais educativos, com linguagem clara e acessível.
Ter Paz - O Programa Territórios pela Paz (TerPaz), se realiza na Região Metropolitana de Belém, por meio da articulação de políticas sociais e de segurança, a fim de atingir as causas da criminalidade e da vulnerabilidade, e não apenas seus efeitos.
O programa é composto de ações transversais voltadas à conquista da cidadania e à criação de territórios socialmente mais justos e com qualidade de vida. A segurança pública foi um dos itens prioritários para a definição dos territórios. A estratégia definiu a escolha por cinco bairros em Belém (Cabanagem, Terra Firme, Benguí, Guamá e Jurunas); um em Ananindeua (Icuí-Guajará) e um em Marituba (Nova União).
Criminalidade - Segundo dados da Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup), de janeiro a 3 de dezembro de 2020, os crimes violentos de lesão intencional (homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte totalizaram uma redução de 61,11% no bairro da Terra-firme, 42,86% na Cabanagem, 38,30% no Guamá, 10,53% no Icuí-Guajará e 10% no bairro Centro, em Marituba
Os casos de roubos caíram em 37,26% no bairro do Jurunas; 23,19% na Terra Firme; 21,82% no Guamá; 29,28% no Bengui; 22,80% no Icuí-Guajará e 45,55% no centro de Marituba.
