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Guia de Trânsito Vegetal para o açaí é discutida pela Sedap com a cadeia produtiva

A Secretaria também participou da aprovação do novo Valor da Terra Nua, medida que visa incentivar e viabilizar a regularização fundiária

Por Camila Botelho (SEDAP)
16/09/2020 20h41

Com participação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) foi realizada, na sede da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), reunião com representantes da cadeia produtiva do açaí.  Entre os temas discutidos está a Guia de Trânsito Vegetal (GTV), que prevê o rastreamento do fruto e de áreas de plantio, garantindo todo o acompanhamento dos processos que envolvem o produto, desde a coleta até a venda ao consumidor final. A proposta do encontro partiu da Fiepa, representada pelo vice-presidente José Maria Mendonça.

O titular da Sedap, Hugo Suenaga, representando o governo do Estado, solicitou a participação da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) para repassar informações sobre a GTV. O gerente Educacional da Agência, Rafael Haber, explicou que a Guia de Trânsito Vegetal vai fornecer dados mais precisos sobre a produção do açaí, e assim contribuir com a elaboração de políticas públicas. A taxa será aplicada a produções de médio e grande porte, acima de quatro toneladas, informou o representante da Adepará.

Hugo Suenaga agradeceu ao convite da Fiepa e ressaltou a disponibilidade do governo do Estado em manter sempre o diálogo com os representantes da cadeia produtiva do açaí. Ele lembrou que essa foi a quinta reunião que a Sedap participou a pedido da Federação.

O secretário ressaltou que a orientação repassada ao secretariado pelo governador Helder Barbalho é desburocratizar os processos e deslanchar ações que visam dirimir os entraves ao crescimento do setor produtivo. “Nós viemos aqui para escutar a Fiepa, os representantes da cadeia produtiva do açaí, para acharmos um meio termo com relação à GTV. A Adepará está aqui para explicar, da melhor maneira possível, como ocorrerá a operacionalização. Quando a gente tem esse diálogo mais afinado, consegue conhecer a realidade e pode fazer um trabalho em conjunto para desenvolver o setor”, reiterou o titular da Sedap.

O vice-presidente da Fiepa, após avaliar como positiva a reunião, anunciou que será instalada uma comissão para manter o diálogo com o governo acerca das demandas do setor produtivo, principalmente com relação à GTV. 

Regularização fundiária – Hugo Suenaga anunciou que os resultados das parcerias mantidas pelo governo do Estado têm aparecido positivamente com frequência. Um desses resultados é a redução do Valor da Terra Nua (VTN), com vistas a incentivar e viabilizar a regularização fundiária de imóveis rurais de produtores que já ocupam a terra. A proposta da redução da VTN foi apresentada pela Faepa e discutida na reunião do Conselho de Política Agrícola, Agrária e Fundiária do Estado do Pará (Cepaf), ocorrida na tarde da última terça-feira (15), na sede da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa). O titular da Sedap também preside o Cepaf, constituído por 25 instituições de natureza pública e privada. .

Na mesma reunião, disse ainda o secretário, foi aprovada outra proposta da Faepa, para estimular a implantação de Projetos de Manejo Florestal Sustentável em áreas públicas e privadas. Além de utilizar práticas sustentáveis de produção e gerar renda e emprego para o Estado e economias locais, a iniciativa concilia o uso econômico sustentável da floresta nativa com a preservação. (Texto: Rose Barbosa – Ascom/Sedap).