Governo fortalece empregabilidade com a criação do Fundo Estadual do Trabalho

Mecanismo destinará recursos para a execução da política pública de trabalho, emprego e renda no Pará

10/09/2020 11h41 - Atualizada em 10/09/2020 15h35
Por Rodrigo Souza (SEASTER)

Governo do Pará cria o Fundo Estadual do Trabalho para destinar recursos à política pública de trabalho, emprego e rendaO Governo do Pará instituiu, na terça-feira (8), a criação do Fundo Estadual do Trabalho, com a finalidade de destinar recursos para execução dos serviços da política pública de trabalho, emprego e renda.

O Fundo Estadual do Trabalho poderá receber recursos do tesouro do estado, multas provenientes de sentenças judiciais, juros de mora, convênio financeiro com entidades públicas nacionais e internacionais, recursos de emendas parlamentares e doações legais de qualquer natureza.

Treinamentos, capacitação e qualificação profissional de trabalhadoras e trabalhadores estão no radar do Fundo Estadual do TrabalhoAssim, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), com a supervisão do Conselho Estadual do Trabalho (Ceterpa), ampliará o funcionamento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em território paraense, já que o o fundo arrecadará recursos para fortalecer ações como aquisição de equipamentos, realização de treinamentos, capacitação e qualificação profissional de trabalhadores e trabalhadoras.

Para o titular da Seaster, Inocencio Gasparim, o Fundo vai permitir que estado do Pará tenha uma política completa de trabalho, emprego e renda.

“A partir da aprovação da Assembleia Legislativa do Pará e da homologação do governador do Estado, conseguimos estruturar o arcabouço dessa política pública. Ao fazermos isso, nós habilitamos o Estado, depois de quase 10 anos, a buscar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador que, há algum tempo, o Pará não conseguia acessar. Vamos também aumentar as ações de geração de trabalho, com as estruturas dos postos dos Sine em todo o Estado” - Inocencio Gasparim,titular da Seaster.

Cooperação – O Fundo Estadual do Trabalho poderá realizar cooperação financeira com os fundos municipais, desde que haja disponibilidade de recurso. A Seaster poderá continuar a cooperação técnica com as cidades, como já era feito anteriormente, por meio de assessoramento, orientação e formação dos técnicos que atuam nos postos do Sine espalhados por todas as regiões do Pará.