Estado inclui novas medidas no projeto Retoma Pará

Estão autorizadas atividadades presenciais em cursos livres e técnicos das áreas da Saúde e Segurança, especificamente 

08/08/2020 09h25 - Atualizada em 08/08/2020 10h28
Por Barbara Brilhante (PGE)

Novas medidas referentes a aulas presenciais em cursos e unidades de ensino foram publicadas pelo Governo do Estado, na noite desta sexta-feira (07), em edição extra do Diário Oficial (DOE). As determinações dizem respeito a cursos livres, técnicos e das áreas da Saúde e Segurança, especificamente.Procurador-geral, Ricardo Sefer reitera compromisso com o diálogo 

Apesar das alterações no Decreto Estadual 800/2020, que institui o projeto Retoma Pará e a flexibilização de serviços não essenciais, permanecem proibidas as atividades presenciais nas escolas da rede de ensino estadual e de unidades de ensino em geral da rede privada, que não estão contempladas pelas novas medidas. 

De acordo com o procurador-geral, Ricardo Sefer, o Estado tem dialogado com sindicatos e associações de estabelecimentos particulares de ensino, além do Conselho Estadual de Educação (CEE), para que o retorno das atividades seja feito de forma gradual, baseado nos levantamentos científicos feitos, desde o início da pandemia, pelo Comitê de Vigilância em Saúde da Covid-19, do qual a Procuradoria-Geral (PGE) é uma das integrantes. 

O PGE informou ainda que “a previsão é que haja uma nova avaliação, nessa primeira quinzena de agosto, do cenário epidemiológico do Pará. Com base no que for apresentado, o Estado vai definir as medidas a serem tomadas em seguida''.

"Reforço que todas as entidades representativas de estabelecimentos particulares de ensino, assim como o Conselho Estadual, estão sendo consultadas e informadas sobre as determinações. Esperamos ter a tranquilidade necessária nos protocolos de segurança para que, em breve, possamos garantir o retorno das aulas. Mas, até lá, estamos agindo com prudência, acima de tudo”, disse ele.

Aulas presenciais nas áreas de Saúde e Segurança estão liberadasAs medidas publicadas no DOE autorizam atividades presenciais em cursos da área da Saúde, em instituições públicas e privadas, desde que sejam respeitados o distanciamento social e os protocolos de segurança contra o novo coronavírus, previstos no próprio decreto. 

Também estão permitidas, a partir da próxima segunda-feira (10), as aulas presenciais em qualquer curso da área da Segurança, inclusive naqueles promovidos pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), em cursos técnicos de nível médio e em cursos livres, sempre respeitando o uso de máscara e o cumprimento das medidas obrigatórias de segurança nos ambientes.