Sejudh debate tráfico de pessoas em tempos de pandemia
Evento marcou o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) promoveu um webnário virtual, na quinta-feira (30), sobre o “Tráfico de pessoas em tempos de pandemia”, com o objetivo de mostrar o panorama atual deste crime no país e no Pará.
Segundo o titular da Sejudh, Gilberto Aragão, debater o tráfico de pessoas é trabalhar diretamente com políticas públicas. “É necessário fazer a articulação com todas as organizações governamentais e não governamentais, que labutam diretamente neste assunto, porque, ainda em 2020, não podemos aceitar o tráfico de pessoas e estamos aqui para contribuir e trazer o poder público estadual para o debate”, disse.
O técnico de referência da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo, Carlos Cardoso, esclareceu que o tráfico de pessoas tem cinco finalidades. “Adoção ilegal, servidão, trabalho análogo à escravidão, exploração sexual e tráfico de órgãos são os escopos do tráfico. Muitas vezes, as pessoas são enganadas, seja por oferta de serviço ou por condições melhores de trabalho. Não podemos pensar o tráfico de pessoas fora do contexto migratório”, disse, ao ressaltar que a maioria das pessoas traficadas vem do interior.
Pandemia – Para Carlos Cardoso, o momento de pandemia é propício para que haja tráfico de pessoas. “O aliciador trabalha os sonhos das pessoas, sejam por motivação de trabalho, de educação ou esportivo, por exemplo. O período é propício para agirem, pois neste momento de crise sanitária, surgem novos sonhos e desejos”, esclareceu.
Na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a Coordenadoria de Política de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (CTETP) tem por finalidade garantir a implementação das ações previstas nos Planos Nacional e Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, estruturando os serviços de atendimentos às vítimas, familiares, e também ações no centro de informação para diversas regiões do Estado.
Atualmente, o Núcleo tem desenvolvido ações articuladas com outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil para a implementação da Política Nacional e articulação das políticas locais, não sendo um espaço de atendimento direto às vítimas de tráfico de pessoas. Seu papel perpassa o fortalecimento da rede de serviços e atendimento, já existentes para as vítimas de violência.
Falsas oportunidades - O presidente da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Samuel Medeiros, alertou que a maior parte das pessoas traficadas são mulheres e meninas. “Essas pessoas acreditam que terão melhores oportunidades no exterior. Muitas vezes, a própria vítima não reconhece que está sendo vítima de um crime, acreditando, portanto, que tem diante de sim uma boa oportunidade profissional”, pondera.
As mulheres são o maior alvo do tráfico representando 84% dos casos, frente aos 73% dos homens, segundo a Organização Internacional da Migração (OIM). Os dados apresentam ainda que pessoas adultas têm mais possibilidades de serem vítimas do tráfico ao atravessar pontos transfronteiriços.
Coração Azul - Paralelo ao webnário, a Sejudh aderiu a campanha nacional ‘Coração Azul’, que e a partir da última terça-feira (28), está com a fachada de sua sede iluminada com a cor azul. Uma forma de chamar a atenção para a necessidade de a sociedade sensibilizar a consciência, empatia e solidariedade com as vítimas do tráfico de pessoas. O Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações unidas, em 14 de novembro de 2013. O Theatro da Paz, em Belém, também está iluminado na cor azul.
