Com emissão de DAP, Emater visa aumentar produção de agricultores de Tucuruí
Com Declaração de Aptidão, trabalhadores poderão acessar as linhas de crédito do Pronaf
No início de julho, 20 agricultores que se dedicam a horticultura no município de Tucuruí, no sudeste paraense, tiveram a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) emitidas pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater). Até o dia 20 deste mês, a meta é chegar a 80 DAPs emitidas. Os agricultores contemplados pertencem à Associação Terra Viva e são assistidos há cinco anos.
Agricultores fazem parte da Associação Terra Viva
Com a DAP, os agricultores poderão acessar as linhas de crédito do Pronaf e também a pelo menos outras 15 políticas públicas do governo federal, como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“O objetivo da Emater é, além de prestar uma assistência técnica de qualidade, inserir o agricultor rural nestas políticas públicas, para que consigam aumentar a produção e, com isso, gerar emprego e renda. Nesta primeira etapa, foram 20 DAPs emitidas”, explicou Jurandir Trindade, técnico em aquicultura e chefe local.
Produtores trabalham com horticulturas e frutasPequeno produtor - A Associação Terra Viva reúne 150 famílias associadas, cujo trabalho com horticulturas e frutas é realizado há mais de cinco anos e acompanhado de perto pela Emater local, que também participou da fundação da associação, inclusive ministrando palestras de orientação aos agricultores sobre a importância de acessar linhas de crédito e políticas públicas para o desenvolvimento social e rural da associação. Os associados trabalham também com a plantação de milho e mandioca, criação de pequenos animais, como galinhas e também piscicultura.
De acordo com a associada Lucidete Pinheiro, que se dedica ao plantio de alface, couve, cheiro-verde e cebolinha, o apoio e assistência técnica da Emater foram fundamentais para que ela pudesse acessar o PNAE e PAA. “Eu forneço produtos para os dois programas e posso dizer que estou muito satisfeita. Além disso, eu reservo uma parte para pessoas que comercializam nas feiras locais”, reforçou Lucidete Pinheiro, que também é vice-presidente da Associação Terra Viva.
“Conseguimos através de programas como o PNAE aumentar a produtividade e melhorar a estrutura da propriedade de muitos agricultores. Alguns conseguiram adquirir equipamentos para modernizar a produção, como pequenas estufas para produzir alfaces no período chuvoso”, informa Jurandir Trindade.
O que é DAP?
A DAP é um documento de identificação da agricultura familiar que pode ser obtida tanto pela agricultora e agricultor familiar (pessoa física) quanto pelo empreendimento familiar rural como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica).
Quem pode obter a DAP?
Além de agricultores familiares outras pessoas podem ser beneficiadas com a DAP, como pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores, quilombolas, indígenas, entre outros, cada um com sua especificidade para ser um beneficiado. Para receber o beneficio, os produtores devem residir na propriedade ou próximo ao local enquadrando-se dentro do limite de 4 módulos fiscais da sua região.
