Órgãos do Estado retomam atendimento presencial ao público

Funcionamento ocorre em horário reduzido e seguindo todos os protocolos de segurança, como uso de máscara e álcool em gel

04/07/2020 19h02 - Atualizada em 04/07/2020 21h38
Por Carol Menezes (SECOM)

Cosanpa, Seaster, Seduc, Detran e Procon já estão atendendo o público de forma presencialCom a diminuição do número de novos casos de Covid-19 e de internações, o governo do Estado faz também a retomada de serviços presenciais em várias frentes. Cosanpa, Seaster, Seduc, Detran e Procon são alguns dos órgãos estaduais que já estão fazendo o atendimento presencial ao público, em horário reduzido.

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) retomou, desde o dia 15 de junho, de forma gradual, o atendimento ao público nas suas lojas. Os primeiros pontos a serem reabertos foram os da Região Metropolitana de Belém, em horário reduzido, de 8h às 14h. 

Já no dia 29 de junho, seguindo o cronograma, a Cosanpa reabriu as lojas da região do Tocantins. Os municípios atendidos são: Marabá, Breu Branco, Dom Eliseu, São Félix do Xingú e Santa Maria das Barreiras. O atendimento também ocorre em horário reduzido, de 8h às 14h. No dia 1º de julho, foi a vez das regiões do Baixo Amazonas e do Marajó, que juntas são integradas por 25 cidades paraenses. 

Em todas as unidades, os servidores da Companhia receberam orientações de atendimento para garantir a segurança deles e dos clientes que precisarem ir até os locais. O uso de máscaras é obrigatório para todos. As lojas tiveram a limpeza reforçada e o álcool em gel está disponível para a higienização das mãos. Para evitar aglomeração, os assentos disponíveis foram reduzidos e terá que ser respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 m.

Serviços do Sine podem ser buscados nas Estações Cidadania do Guamá e Icoaraci, além dos shoppingsSeaster

A Secretaria de Estado Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) reabriu seus espaços, em especial os que disponibilizam serviços à população. O Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), por exemplo, mantém o funcionamento de segunda a sexta, no horário de 9h às 15h, com a distribuição de dez senhas, a fim de evitar aglomerações. 

Por sua vez, o restaurante popular mantém o seu funcionamento obedecendo todas as recomendações de proteção e saúde. Não há consumo na parte interna do prédio e as refeições são entregues em marmitas. A distribuição de senhas inicia 30 minutos antes, às 7h30. As refeições são entregues de 11h às 13h. 

Os serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine) são disponibilizados nas Estações Cidadanias localizadas nos bairros do Guamá e Icoaraci, além dos shoppings Pátio Belém e Grão Pará. Para evitar aglomerações, a Seaster indica que os trabalhadores acessem os canais oficiais do Governo Federal (site do Ministério do Trabalho, aplicativo Sine Fácil ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital). 

O trabalhador que tiver dificuldade no cadastro para solicitar o Seguro Desemprego pode entrar em contato com a Diretoria de Trabalho e Emprego da Seaster, através dos números (91) 3239-1430, (91) 98414-0415 (WhatsApp) ou pelo e-mail: sinesddte@gmail.com.

Seduc – O atendimento externo feito pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) retomou no dia 8 de junho, de segunda a sexta, das 9h às 13h. 

Atendimento ao público no Detran é realizado exclusivamente mediante prévio agendamentoDetran

Desde o dia 8 de junho que o Departamento de Estado de Trânsito (Detran) voltou com o atendimento ao público. De forma gradual e dando preferência aos serviços online, o órgão disponibiliza vários canais de acesso.

A sede do Detran, Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e postos avançados estão com horário de funcionamento entre 9h e 15h. Na sede e no posto da Antônio Barreto, o atendimento ao público é realizado exclusivamente mediante prévio agendamento, que poderá ser realizado através do call center (154). A medida visa evitar aglomerações.

O posto da Antônio Barreto é exclusivo para atendimento aos despachantes e procuradores no que se refere aos serviços de veículos, que também deverão realizar o prévio agendamento, e seguir os protocolos internos quanto à quantidade de processo por cada agendamento, recebimento de boletos e consulta à pendências. O local continuará atendendo também serviços de habilitação, desde que previamente agendados. 

Sede do Detran, em BelémAs Ciretrans de Ananindeua, Marabá, Parauapebas, Santarém, Altamira, Redenção e Castanhal também adotam o atendimento apenas mediante prévio agendamento. Nas demais Ciretrans A, será permitida a entrada de no máximo dez usuários de cada vez, enquanto que nas Ciretrans B o quantitativo de no máximo cinco usuários por vez. 

Os serviços de vistoria veicular, nas dependências do Detran sede e Ciretrans, são realizados exclusivamente mediante prévio agendamento. Já o funcionamento das empresas credenciadas de vistoria veicular não estará submetido a agendamento junto ao Detran. 

Clínicas, Centro de Formações de Condutores (CFCs), Capacitadoras, Empresas Credenciadas de Vistoria Veicular (ECV) e demais credenciadas foram autorizadas a retomar as atividades desde 1º de junho, assim como os serviços de atendimento de processo e vistoria veicular realizados nas concessionárias. Todas atendendo, obrigatoriamente, critérios de segurança para prevenção à Covid-19 – como por exemplo, os CFCs ficam obrigados a ministrar aulas de legislação de trânsito exclusivamente por meio remoto.

CNH – Para os processos de primeira habilitação, o candidato deverá imprimir o boleto pelo site do Detran, e, após o pagamento, procurar os canais de atendimento do órgão para o agendamento do dia e horário da coleta biométrica. Após isto, pelos mesmos canais, deverá agendar os exames médico e psicotécnico. Assim que aprovado, deverá procurar um CFC, que estará apto para realizar as aulas teóricas, em modo remoto, e práticas, cumprindo todas as exigências sanitárias exigidas pelo Departamento. 

Os processos de primeira habilitação, registro de CNH de outros estados da Federação, registro de estrangeiro e renovação e alteração de dados cadastrais realizados de forma conjunta são os únicos cuja captura biométrica continua sendo obrigatória. O serviço será realizado cumprindo medidas de higienização após o atendimento de cada candidato.

A captura biométrica se mantém suspensa para renovação e segunda via da CNH. Os registros serão aproveitados dos processos anteriores já feitos pelos condutores. A medida vale, inclusive, para os serviços que estejam com captura biométrica pendente. 

Novos canais – Para garantir mais celeridade no fluxo de atendimento, o Detran disponibiliza novos canais de comunicação para o fornecimento de informações e agendamento de serviços de veículo e habilitação prestado pelo órgão nos municípios com o DDD 91 (Região Metropolitana de Belém e nordeste), 93 (regiões oeste e sudoeste) e 94 (regiões sul e sudeste). O serviço de SMS também será expandido para toda a operação. 

Os novos números para contato são: (91) 3289-7500, (93) 31910769 e (94) 31982039. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h. O serviço de SMS irá receber demandas relacionadas a identificação do protocolo de atendimento; serviço realizado; data e hora do atendimento e endereço. 
O Detran reforça que seguem em funcionamento o call center 154 e o webchat disponível no site do órgão. Ambos continuam como canais de comunicação para o agendamento prévio.

No Procon, espaço está restrito a apenas uma por reclamação, com exceção de idosos e pessoas com deficiênciaProcon

Após três meses de atendimento ao consumidor somente pelas plataformas digitais, o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), retomou os atendimentos presenciais, na sede da diretoria, em Belém, de acordo com as recomendações exigidas pela Organização Mundial da Saúde.
As pessoas agora poderão fazer presencialmente denúncias, registrar reclamações, além de pedir orientações para solucionar problemas com empresas, de acordo com a ordem de chegada no local.

É obrigatório o uso de máscara e o número de pessoas circulando pelo espaço está restrito a apenas uma por reclamação, com exceção dos idosos e pessoas com deficiência. O distanciamento social de 1,5 m durante a espera está sendo respeitado, além do horário reduzido de funcionamento, das 9h às 15h, de segunda à sexta-feira.

"Esta retomada foi muito bem pensada antes de ser liberada, pois é nosso dever, também, resguardar o público e nossos funcionários. Então, conseguimos montar uma estratégia que hoje nos permite abrir nossas portas e receber as pessoas em segurança", afirmou o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.

O órgão reforça que os canais online continuam funcionando. Basta entrar em contato pelo disque-denuncia 151, pelo whatsapp (91) 99230-0151 ou pelos emails atendeprocon01@procon.pa.gov.br e atendeprocon02@procon.pa.gov.br. A sede da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor fica localizada na Trav. Lomas Valentinas, n° 1.150 - Pedreira / Belém.