Lei Aldir Blanc é pauta de reunião entre Secult e gestores culturais

17/06/2020 20h12 - Atualizada em 17/06/2020 20h27
Por Thaís Siqueira (SECULT)

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), segue fazendo reuniões em videoconferência com lideranças da cultura paraense sobre a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. Nesta quarta-feira (17), foi a vez dos gestores e dirigentes municipais dialogarem sobre o assunto com a secretaria, para entender como se dará o repasse dos recursos e outros desdobramentos da legislação.

A reunião teve apoio da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e da Confederação Nacional de Municípios. Também participaram representantes de Breu Branco, Moju, São Félix do Xingu, Canaã dos Carajás, Belém, Ananindeua, Ourilândia do Norte, Viseu, Itupiranga, Bagre, Trairão, Salinópolis, Quatipuru, Benevides, Santa Izabel do Pará, Nova Ipixuna, Castanhal, Irituia, Breves, Igarapé-Miri e Curralinho.

A Lei Aldir Blanc visa destinar uma renda emergencial para o setor cultural durante a pandemia de Covid-19. Somente para o Pará, o projeto prevê recursos no valor de R$ 100 milhões, que serão repassados a artistas, pontos e pontões de cultura paraenses pelo Estado e municípios. Após aprovação no Senado Federal no último dia 4 deste mês, o texto seguiu para sanção, podendo ser aprovado ou vetado na integralidade ou parcialmente pela Presidência da República, o que deve acontecer até o próximo dia 29.

“Estamos coordenando cadastros e desenvolvendo maneiras de fazer essa interação com a sociedade. Como ainda não temos, nacionalmente, um modelo consolidado, como o Sistema Único de Assistência Social, tudo ainda é novidade para nós. Estamos no processo de aprendizado, então, precisamos articular um sistema que nos permita chegar a todos, indistintamente”, disse a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, durante a reunião.

Mobilização - A analista técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ana Clarissa Fernandes, destacou importância e o ineditismo do projeto. “Ainda existem fases para que os recursos, de fato, cheguem até vocês. Esse volume de recursos previstos, com essa capilaridade, nunca antes ocorreu na história das políticas culturais. Essa movimentação é uma mobilização e também é muito especial. As orientações são perspectivas, e será necessário que sejam validadas junto ao Tribunal de Contas do Estado”, explicou.

Ana Clarissa esclareceu ainda que o repasse dos recursos sai até 15 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União, e será feito, preferencialmente, pelos Fundos Municipais de Cultura. Se o município não dispor do fundo, poderá receber por meio do órgão ou entidade responsável.

A CNM encaminhou, na semana passada, ofício para a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República sugerindo o uso da Plataforma+Brasil, do governo federal (já usada nos municípios paraenses), como ferramenta para transferência dos recursos. A proposta é que ela agilize o trabalho de repasse dos recursos previstos na lei e garanta maior segurança no acompanhamento do processo. 

Essa foi a segunda videoconferência sobre a Lei Aldir Blanc transmitida pela Secult. A primeira ocorreu na última segunda-feira (15) e teve a participação de 80 artistas e agentes culturais. A próxima reunião com os gestores de cultura do Estado será no próximo dia 22, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da Secult no Youtube.