Governo vai distribuir Cartão de Alimentação Escolar para alunos da rede pública
Secretaria de Educação faz chamada pública para empresas de gerenciamento de vale-alimentação
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou, nesta sexta-feira (3), em edição extra do Diário Oficial do Estado, edital para contratação de empresa especializada em gestão de vale-alimentação para atendimento das necessidades de alimentação escolar, durante a suspensão das aulas da rede pública estadual de ensino devido ao distanciamento social imposto pela pandemia do coronavírus, conforme o decreto nº 609/20 no âmbito estadual.
O objetivo é disponibilizar o Cartão de Alimentação Escolar (em cartão magnético ou voucher impresso) para que os próprios responsáveis dos alunos façam a aquisição nos estabelecimentos comerciais dos municípios, aquecendo a economia e facilitando a logística de distribuição. As regras de contratação - com dispensa de licitação - estão disponíveis aqui.
Pela urgência no atendimento da demanda, o prazo para envio das propostas comerciais é de 72 horas após a publicação do edital, quando os interessados deverão apresentá-las conforme planilha e especificações do Termo de Referência em envelope lacrado na sede da Seduc, que fica na Rodovia BR 316, km 0, nº 500 (Edifício AC Simões), bairro do Castanheira, CEP: 66.645-000; ou encaminhadas ao e-mail: gecpropostas@seduc.pa.gov.br.
Elieth Braga, Seduc: mais agilidade na distribuiçãoPara a secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, a mudança na estratégia permitirá mais agilidade na distribuição, considerando as dificuldades logísticas pelas características e dimensões geográficas do estado. “Essa será uma distribuição muito rápida em razão de que o Cartão de Alimentação Escolar vai direto para a escola, assim como eram as cestas. A diferença é que o próprio pai ou mãe irá no estabelecimento que aceita aquele cartão para comprar aquilo que melhor lhe agradar. Então é o momento em que há incentivo à economia do estado pela rapidez com que vai chegar às famílias, nos próximos 15 dias, no máximo”, afirmou a titular da Seduc.
A avaliação das propostas considerará critérios como o menor preço por lote no serviço, bem como a rede ativa de estabelecimentos credenciados (supermercados, mercados e padarias, preferencialmente) no ato de assinatura do contrato, conforme os endereços escolares informados no edital. “Caso na chamada pública, fiquem alguns municípios ou região de fora, a Secretaria fará um novo chamamento público para alcançar as pessoas destas regiões mais longes, que são fornecedoras locais para que esses alimentos cheguem rapidamente aos alunos”, tranquilizou a secretária de Educação, frisando a preocupação do Governo do Pará com a transparência e agilidade na conclusão do processo.
O crédito será no valor de R$ 80,00 por aluno, com validade de 90 dias. Quando as entregas retomarem, possivelmente após a Semana Santa, os pais, responsáveis ou alunos com idade maior a 18 anos, deverão retirar o Cartão de Alimentação Escolar nas próprias escolas, mediante apresentação de documento de identidade e conforme cronograma a ser divulgado no site da Seduc.
