Governo do Pará defende uso das Forças Armadas no combate às queimadas e ao desmatamento da Amazônia

02/04/2020 15h32 - Atualizada em 02/04/2020 16h28
Por Leonardo Nunes (SECOM)

Diante os desafios impostos pela pandemia do coronavírus que fragilizaram o sistema de fiscalização das queimadas e desmatamento da Amazônia, nesta quinta-feira (02), o governador Helder Barbalho pleiteou, junto ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o reforço imediato nas ações repressivas para fiscalização. O pedido de Helder Barbalho foi realizado durante videoconferência com o vice-presidente e governadores da região para debater ações do Conselho da Amazônia.

Durante a reunião de trabalho, Barbalho anunciou que, no próximo dia 13, o Governo do Estado terá um reforço de 100 novos funcionários, totalizando 110 servidores, na equipe que vai atuar associados à Polícia Militar para garantir fiscalização e controle no combate ao desmatamento ilegal do Estado. Após capacitação e treinamento, os novos funcionários do Estado começam a atuar no início do próximo mês de maio.

“Precisamos criar um caminho e solução para neste desafio e avançarmos na fiscalização. No Estado, por conta do coronavírus, estamos disponibilizando equipamentos de proteção individual e montando uma estratégia para realizar testes rápidos em nossa equipe de fiscalização. Atualmente, o Pará representa mais de 40% no desafio do desmatamento da região. Faço esse apelo [de atuação das forças armadas no Estado] ao Governo Federal para fortalecermos a fiscalização in loco. Essa medida é extremamente necessária”, ponderou o governador.

Na oportunidade, vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reconheceu a importância do pleito do governador Helder Barbalho e sinalizou que o tema será debatido internamento no Governo Federal. “Realmente precisamos avançar em ações repressivas”, avaliou.

Conselho da Amazônia

Durante a reunião, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, apresentou o planejamento estratégico do Conselho da Amazônia destacando a retomada do Fundo Amazônia. De acordo com o vice-presidente, a Noruega suspendeu os repasses, porém outros países, como por exemplo a Alemanha, demonstraram interesse em seguir contribuindo com o fundo. Mourão afirmou está em empenhado em liberar os recursos do fundo. 

“Dentro de nossas possibilidades, enquanto governadores, estamos buscando fazer com que o fundo possa ser reestabelecido. São mais de R$ 750 milhões que estão congelados no BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] aguardando  o Governo Federal definir destinação e aplicação deste importante recursos”, ponderou o governador Helder.

Floresta Mais

Na reunião, a equipe de Hamilton Mourão destacou que o Projeto Floresta Mais, que é uma iniciativa internacional para captação de recursos com o Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF), arrecado cerca de $96 milhões de dólares, o equivalente a aproximadamente R$ 500 milhões de reais, onde 60% serão destinados aos Estado. 

Posse dos novos fiscais

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O'de Almeida, detalha que está previsto para o próximo dia 13 a posse de 100 novos fiscais.

Mauro O’de Almeida, secretário da Semas“Vamos dar posse para esses novos fiscais porque precisamos uma ação de fiscalização importante para que, quando chegarmos em Julho, não tenhamos o mesmo cenário desafiador que tivemos no ano passado’, pontuou

BNDES aprova extensão de projeto

Outra pauta da reunião foi a permissão do BNDES para que o Governo amplie o tempo de execução de um projeto do Estado voltado à medidas de controle e qualificação, como por exemplo, a realização de cadastros para inspeção rural, alertas de desmatamentos, orientação e qualificação de técnicos municipais, por exemplo. O projeto conta com uma dotação orçamentária de R$ 43 milhões.