Agência Pará
pa.gov.br
Ferramenta de pesquisa
ÁREA DE GOVERNO
TAGS
REGIÕES
CONTEÚDO
PERÍODO
De
A
VIDEOCONFERÊNCIA

Sefa e Seplad discutem medidas fiscais com a União para combate à Covid-19

No encontro de secretários da Fazenda de todos os estados foi discutida, também, a suspensão do pagamento das dívidas com o governo federal

Por Carol Menezes (SECOM)
26/03/2020 20h49

Os secretários de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior, e de Planejamento e Administração, Hana Ghassan, participaram, na tarde desta quinta-feira (26), de uma videoconferência organizada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), com representantes da presidência da República e do Ministério da Fazenda, para tratar de repasses e compensações aos estados, necessários para o enfrentamento ao novo Coronavírus. Uma nova rodada de conversas ocorrerá nesta sexta-feira (27), a partir das 18 h, e deve resultar uma minuta consensual com as demandas mais urgentes.Os titulares da Sefa, René Sousa Júnior (d), e da Seplad, Hana Ghassan, durante a videoconferência

O encontro ocorreu para esmiuçar as solicitações contidas na carta elaborada em conjunto por 26 governadores, e divulgada na quarta-feira (25), contendo oito pontos principais, incluindo a suspensão do pagamento das dívidas dos estados com a União, aprovação imediata do Plano Mansueto de recuperação dos estados em alto grau de endividamento, apoio para aquisição de equipamentos e insumos de saúde.

"Discutimos ainda outras medidas, e o pedido foi para que entremos em consenso em relação ao que é mais urgente. Alguns itens, o governo federal já informou que vai fazer, como a reposição do Fundo de Participação dos Estados (parcela de recursos arrecadados pela União). Ficaram de estudar a possibilidade de reposição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e dos royalties, cujas previsões de queda são enormes e nos preocupam muito. São medidas de cuidado com os sistemas financeiros dos estados", explicou René Sousa Júnior.O encontro reuniu secretários da Fazenda de todos os estados na discussão de estratégias contras os efeitos da pandemia

"Gesto de boa vontade" - O secretário confirmou que já ajudarão muito as medidas confirmadas pela União, como a própria aprovação do Plano Mansueto - embora o nível de endividamento do Pará seja pequeno em relação aos demais -, a complementação de R$ 3 bilhões ao Programa Bolsa Família e a ajuda financeira de R$ 600,00 aos trabalhadores informais ou desempregados.

"Foi a primeira vez que os secretários de Fazenda, que são os cuidadores das finanças dos estados, foram chamados, o que entendo como um gesto de boa vontade", reconheceu o titular da Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda), reforçando que é preciso pressa na adoção das medidas, inclusive nas que envolvem aumento do teto de gastos com saúde. "Acredito que só assim será possível resolver. União, sozinha, não fará; estados sozinhos não farão. Só juntando é possível termos recursos suficientes para atravessar essa crise", afirmou o secretário da Fazenda do Pará.