Estado lança Edital Preamar de Cultura e Arte e sanciona mudanças na Lei Semear

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), efetivou nesta terça-feira (17) um conjunto de ações visando ao fortalecimento e à valorização da área cultural, durante o Preamar de Cultura, que ocorreu no Salão de Atos do Palácio do Governo, em Belém. A cerimônia contou com a presença do governador do Estado, Helder Barbalho; da secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, de artistas, representantes de empresas e outras autoridades.

O governador Helder Barbalho (c), ao lado da secretária Ursula Vidal e demais autoridades na cerimônia no Palácio do GovernoO governador Helder Barbalho e a secretária Ursula Vidal entregaram o Selo Cultura Pará Empresa Amiga da Cultura a representantes da Natura e da Equatorial Energia, organizações que têm significativa atuação no apoio à cultura e contribuem de forma significativa com a Lei Semear. "Para a Equatorial é um momento de grande alegria. Nós entendemos que não é só a contribuição para o campo econômico, mas é também com o investimento em cultura que vamos estimular o desenvolvimento do Estado. Para nós, o incentivo é anda maior, porque já fazíamos, e agora faremos muito mais”, garantiu o gerente de Relações Institucionais da Equatorial Pará, Mauro Chaves.

Na cerimônia também foram sancionadas mudanças na Lei Semear, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), no último dia 4 de março, que institui a redução de 20% para 5% do valor investido pelas empresas no patrocínio de projetos culturais, aumentando o abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Percebemos a cada dia que é preciso relacionar a cultura menos a lazer e mais a emprego e renda, e esse é um desafio que temos conseguido cumprir. A redução a partir do plenário é algo que interfere significativamente no perfil das empresas que patrocinam atividades no Pará, por isso essas mudanças são tão importantes”, ressaltou João Marques, presidente da Fundação Cultural do Pará (FCP).

“A Lei Semear é uma superferramenta, e as mudanças implementadas serão fundamentais para a atuação dos nossos artistas paraenses. Esse momento é a realização de um sonho”, declarou o artista paraense Eloi Iglesias. Para Manoel Cordeiro, músico e produtor, a Lei tem grande potencial na geração de emprego para artistas. “É um elemento facilitador para a valorização da cultura paraense, que é tão forte e tão rica. Ações como essa atingem diretamente a autoestima do povo, ao mesmo tempo em que melhoram a condição e a capacidade do artista de chegar ao seu público”, enfatizou.

Novo paradigma - A programação também foi marcada pelo lançamento do Edital Preamar de Cultura e Arte, que este ano vai contemplar até 100 projetos artísticos das áreas visual, cênica e musical, com prêmios de R$ 28 mil. Foi assinado ainda o Decreto de Renúncia Fiscal de Incentivo à Cultura em 2020, que destina R$ 7 milhões da arrecadação do ICMS para projetos patrocinados via Lei Semear.

Helder Barbalho destacou a ousadia do Estado em construir parceria com a iniciativa privada para dinamizar os investimentos em cultura“Este Estado fantástico, e de uma diversidade cultural singular, merece da nossa parte essa visão ousada de construir um novo paradigma de parceria, em que o Governo do Pará, junto com a iniciativa privada, possibilita que fazedores e fazedoras de cultura possam demonstrar os seus talentos e refletir a diversidade e a qualidade cultural que existem aqui”, frisou o governador Helder Barbalho.

A secretária Ursula Vidal celebrou o ato como uma conquista dos artistas e da cena cultural do Pará. “Hoje é um dia muito importante, dia de celebrar uma conquista que é resultado de uma articulação dos artistas, fazedores de cultura e produtores culturais, de um processo de escuta que a Secult inaugurou desde o momento em que entramos no governo, e de um compromisso do governador Helder Barbalho com a valorização da cultura e o desenvolvimento socioeconômico dos territórios, por meio das nossas manifestações e expressões culturais”, enfatizou Ursula Vidal.