Pará não tem municípios em situação de emergência

Defesa Civil prepara-se para aumento de chuvas previsto para as próximas semanas.

17/02/2020 17h50 - Atualizada em 17/02/2020 18h42
Por Dayane Baía (SECOM)

Os meses de fevereiro, março e abril são os que devem ter aumento de incidência de chuvas. A Defesa Civil estadual realiza monitoramento constante para identificar ocorrências de enxurradas, inundações, doenças infecciosas virais, erosões marinhas e tempestades. Em 2020 nenhum município paraense decretou situação de emergência. No ano anterior, nesta mesma época, 19 cidades solicitaram apoio ou condições especiais de contratação de serviços e produtos frente a desastres.

Até esta segunda-feira (17), o município de Marapanim foi o único a solicitar mapeamento de riscos para verificação de prejuízos econômicos sociais e danos humanos (situação de desabrigados, desalojados, e enfermos) em vicinais da área rural e nas áreas próximas às praias de Marudá e Crispim.

No Pará, a Defesa Civil é uma das atribuições do Corpo de Bombeiros Militar, que realiza também treinamentos para as defesas civis municipais. “O fato de não ter tido nenhuma solicitação de decreto de situação de emergência tem duas variáveis. Uma é a própria questão climática, que não promoveu um impacto tão forte e a outra é o trabalho de prevenção que vem funcionando”, ponderou a tenente-coronel Cilea Mesquita, Chefe da Divisão de Apoio a Comunidade da Defesa Civil Estadual.  

Tenente-coronel Cilea Mesquita, Chefe da Divisão de Apoio a Comunidade da Defesa Civil Estadual.

De acordo com a tenente-coronel Cilea, o ideal é que todo município tenha uma coordenadoria estruturada. Assim quando o desastre ocorresse o trabalho da estadual não partiria do zero e haveria maior agilidade para atendimento às demandas dos atingidos. Quando a situação necessita de recursos, o município recebe um cartão para ser utilizado para compra de materiais e itens não-perecíveis em instituições credenciadas. “O recurso pode vir tanto da esfera estadual quanto federal, mas é necessário que o município preencha corretamente o Formulário de Informação de Desastres (FID) e mantenha atualizados os dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID)”, explicou a chefe.

Para dar suporte aos municípios, o Governo do Pará mobiliza a sua estrutura interna para atender a população em caráter de emergência. A Secretaria de Estado do Transportes, por exemplo, é envolvida quando há comunidades isoladas por algum prejuízo em vicinais promovido por chuvas, enxurrada, ou inundações. Do mesmo modo, se houver necessidade de reforço, a Secretaria de Estado de Saúde disponibiliza remédios e profissionais de enfermagem, em caso de incidência de doenças infecciosas virais. 

Entretanto, por se tratar de um instrumento para soluções imediatas, o decreto precisa ser utilizado de forma responsável e com a prerrogativa de que há prestação de contas frente aos Tribunais de Contas do Município e do Estado. “Se o município recebe cestas básicas, por exemplo, para doação para famílias, a relação das beneficiadas precisa estar detalhada para respaldo”, enfatizou a tenente-coronel.

Monitoramento - O trabalho da Defesa Civil no estado também é baseado em boletins meteorológicos de curto, médio e longo prazos. Por meio de cooperação técnica com o Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia, são monitorados os níveis de chuva, rios, vazão de barragens e cheias. 

O cabo Márcio Avelar detalha como funciona o monitoramento climático.

“Com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, temos acesso ao Boletim de Análise e Previsão Climática, que permite um olhar dos próximos meses. Já o nosso alerta de curto prazo é dado pelo Instituto Nacional de Meteorologia com informações diárias, permitindo que possamos acionar as defesas civis municipais”, detalhou o cabo Márcio Avelar, que atua como técnico de monitoramento, na prevenção e preparação de respostas.