Semas delega competência a Marabá para licenciamento ambiental do novo aterro sanitário

14/02/2020 14h06 - Atualizada em 14/02/2020 16h20
Por Ronan Frias (COHAB)

A assinatura de um convênio entre o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e a prefeitura do município de Marabá, da região Carajás, firmou a delegação de competência para o município, do licenciamento, controle e fiscalização ambiental do Novo Aterro Sanitário Municipal, nesta sexta-feira (14), na sede da Semas, em Belém.

Mauro O’de Almeida- Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade ao lado de Tião Miranda - Prefeito de Marabá.O ato que delega ao município as competências de licenciamento do Aterro foi assinado pelo titular do órgão gestor ambiental do Pará, Mauro O'de Almeida; pelo prefeito de Marabá, Tião Miranda, e pelo secretário de Meio Ambiente municipal, Rubens Sampaio. 

O secretário Mauro O’de Almeida ressaltou que a Semas prestigia o município com a delegação de competência para o licenciamento ambiental do aterro, descentralizando a gestão. "A delegação atende ao pedido do próprio município que agora é o responsável pelo licenciamento do aterro. Concordamos com a delegação após análise de que a gestão ambiental do município é plena", explicou.

Tião Miranda disse que a assinatura desse convênio é de grande importância para o município. “O Estado se sensibilizou com o pedido para o licenciamento. É uma maneira de descentralização e o município de Marabá está preparado para assumir essa responsabilidade”.

O secretário de Meio Ambiente de Marabá, Rubens Sampaio, disse que há urgência para esse caso, porque o local utilizado atualmente para o destino dos resíduos, que era um aterro controlado, está com a capacidade esgotada. “Há necessidade do novo aterro e fechamento do antigo, com recuperação da área degradada”, avalia.

A delegação de competência vai possibilitar que o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá solicite à Secretaria de Meio Ambiente Municipal o licenciamento ambiental do Aterro sanitário e dar mais rapidez ao processo.