Governo leva mensagem do Executivo ao Parlamento durante sessão solene na Alepa

Helder apresentou um balanço das realizações do governo do Estado neste primeiro ano de gestão

04/02/2020 14h00 - Atualizada em 05/02/2020 10h23
Por Larissa Noguchi (SECOM)

O governador do Estado, Helder Barbalho, participou, nesta terça-feira (4), da segunda sessão solene da 19ª Legislatura, no Plenário Newton Miranda na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A cerimônia abriu, oficialmente, os trabalhos dos parlamentares da casa em 2020. Helder Barbalho cumpriu o preceito constitucional, levando a Mensagem de Governo 2020 aos deputados. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual apresentou um balanço das realizações neste primeiro ano de gestão, contemplando os principais avanços alcançados e desafios identificados, destacando a concretização de políticas públicas para cada paraense que habita os 144 municípios do Estado.  

Helder destacou que foi a primeira gestão a tomar posse em três regiões distintas no primeiro dia de mandato

“É com imensa satisfação que retorno a essa Casa de Leis, após um ano de mandato como governador do Estado do Pará, para cumprir um preceito constitucional na abertura dos trabalhos legislativos apresentando a Vossas Excelências a Mensagem de Governo 2020, confirmando o espírito colaborativo entre o Executivo e o Legislativo, que não exige a unanimidade, mas que demanda propósitos genuínos, ética e respeito, atitudes que têm caracterizado as atividades dos parlamentares desta Assembleia Legislativa” - Helder Barbalho. 

O governador destacou, logo no início de seu pronunciamento, o compromisso assumido com o povo de governar de forma presente e atuante para todos os paraenses. Disse que, ao contrário de governos anteriores, foi a primeira gestão a tomar posse em três regiões distintas no primeiro dia de mandato, na Capital, no Sudeste e no Oeste do nosso Estado.

Segundo o chefe do Executivo, o governo do Estado esteve presente em cerca de 90 municípios, transformando a vida de paraenses em todos os locais visitados, entregando melhorias para a população. Citou, entre elas, escolas reconstruídas, novos hospitais, saneamento e asfalto, além da parceria com o Executivo Municipal e lideranças locais, verificando in loco as demandas de cada cidade, a fim de construir soluções que melhorem a vida da sociedade paraense, principalmente na velocidade e urgência que essas ações são requeridas pela população.

O governador também exaltou o equilíbrio fiscal das contas públicas, o que, segundo ele, é essencial para qualquer governo, garantindo a capacidade de investir e gerar o bem-estar para sociedade.

O presidente da Alepa, Daniel Santos, falou que 2019 foi um ano de trabalho e evidenciou a importância da parceria do Parlamento e governo do Estado.

À direita, o presidente da Alepa, deputado Daniel Santos

“A gente veio até aqui ouvir o que o governador tem a dizer para o ano de 2020 e, a partir daí, seguir as diretrizes para ter um ano melhor que o ano passado. Em 2019, procuramos ouvir mais a população e em 2020 queremos que a população participe ainda mais” - Daniel Santos, presidente da Alepa.

Segurança

O investimento em Segurança Pública, o combate ao crime e a queda nos índices de criminalidade foram outros pontos principais destacados pelo governador em seu discurso na Alepa. Helder lembrou o seu o primeiro ato como gestor, solicitando a presença da Força Nacional para o Pará.

“Demos início a um conjunto de ações desdobradas em uma estratégia de combate ao crime que culminou com a redução de 30% nos homicídios (o que significou a preservação de mais de mil vidas), 32% nas mortes por feminicídio e 20% nos casos de roubos, sendo que no roubo a coletivos houve redução de 72%, se comparados os números do ano de 2018 com 2019. Tivemos a redução de crimes em 84 dos 144 municípios do nosso Estado; reduzimos as mortes de policiais em 46%; inauguramos três novos complexos prisionais, adicionando 1.023 novas vagas ao sistema carcerário; foram nomeados 875 novos agentes de segurança e modernizamos o protocolo do sistema carcerário do Estado”, listou Helder Barbalho.

A sessão solene foi marcada pela presença de autoridades e secretários de EstadoAliado a isso, o governador informou aos parlamentares os investimentos em delegacias, quartéis e novos equipamentos, com o objetivo de trazer de volta a paz e a segurança aos paraenses.

Cidadania

O chefe do Executivo Estadual falou da criação do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), destacado por ele como um compromisso de governo, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência, a partir da articulação de ações de segurança pública e de cidadania em sete bairros da Região Metropolitana e Belém.

“Percebemos que apenas combatendo o crime com a força policial não alcançaríamos nosso objetivo de transformar a vida da nossa sociedade. Realizamos mais de 137 mil atendimentos, por meio de 35 órgãos do governo, que junto com a presença da polícia garantiu nesses bairros a redução de 43% dos homicídios e 21% dos registros de roubo. O bairro do Benguí, antes um dos mais violentos do Estado, passou 100 dias sem ocorrências deste tipo de crime, o que demonstra a eficácia do projeto e nos traz a certeza de que estamos no caminho certo, para prover o bem-estar para a nossa sociedade”, destacou.

Educação

Para transformar o cenário encontrado na educação, Helder Barbalho pontuou estratégias colocadas em prática em um ano de gestão do Estado, entre elas, a valorização dos professores, com o reajuste salarial de 4,17% com base no percentual da atualização do piso do magistério 2019. De acordo com ele, o benefício alcançou quase 24 mil profissionais da educação básica da rede estadual de ensino e a injeção de R$ 50 milhões na economia do Estado.

“Lembro que essa demanda já se arrastava desde 2015 por parte dessa classe, que cuida do futuro dos nossos filhos, e que a mesma impacta diretamente na motivação e engajamento dos profissionais do magistério, demonstrando a importância e o compromisso que este governo confere à educação do Estado”, ressaltou.

O governador listou ainda avanços para quase 600 mil alunos matriculados em 2019. “Foi necessário prover equipamentos de qualidade, e para isso investimos mais de R$ 140 milhões na construção, reforma e ampliação de 27 unidades escolares; e realizarmos a manutenção em 107 unidades de ensino, além de equipar as escolas do nosso Estado com aquilo que é necessário para o aprendizado de nossos alunos”, destacou Helder.

Por fim, ainda sobre educação, o chefe do Executivo Estadual falou da nomeação de 1.491 educadores, além da criação do Programa Estadual do Transporte Escolar e Programa Estadual de Alimentação Escolar, com adesão de mais de 130 municípios no ano que se encerrou.

Plenário Newton Miranda, da Alepa, ficou lotadoAvanços em nas áreas de saúde, transporte, obras públicas e ações culturais e esportivas também foram destacadas pelo governador do Estado.

Na saúde, ressaltou a entrega do Hospital Abelardo Santos, do Hospital Regional dos Caetés e da AME – Policlínica, em Belém. Falou também da expansão da hemodiálise em Marabá, leitos oncológicos no Hospital de Tucuruí e a implantação de leitos de UTI na Santa Casa.

O governador demonstrou toda sua felicidade pela entrega da ponte União sobre o Rio Moju, obra realizada em 11 meses, tempo considerado recorde, segundo ele, que enumerou os investimentos em conservação, restauração e construção de rodovias vicinais e pontes no Pará.