Sead convoca pensionistas para regularizar situação cadastral

Documentos podem ser apresentados presencialmente ou à distância

27/11/2019 13h09 - Atualizada em 27/11/2019 17h08
Por Luana Leite (SEPLAD)

A Secretaria de Estado de  Administração (Sead) considerando a portaria n° 0126 de 16 de maio de 2019 – GAB/SEAD e a portaria de prorrogação n° 219 de 8 de agosto de 2019 – GAB/SEAD, convoca os pensionistas que não se apresentaram e não entregaram a documentação solicitada para a atualização cadastral, e tiveram o seu pagamento referente ao mês de novembro deste ano suspenso. Para que a regularização seja realizada, é necessário comparecer ao prédio da Sead, em Belém, ou realizar a atualização à distância.

Para a atualização cadastral presencial, é necessário apresentar os documentos originais e cópias abaixo elencados na sede da secretaria (Travessa do Chaco, 2350  - Marco, Belém): 

– Documento de identificação oficial;

– CPF;

 – Comprovante de residência, expedido nos últimos 90 (noventa) dias corridos, que pode estar em nome do pensionista, do pai, da mãe, do filho (a), do cônjuge ou companheiro (a);

– Certidão de nascimento, se solteiro, ou certidão de casamento, incluídas todas as averbações;

– Foto 3X4 recente;

– Comprovante de quitação com o serviço militar aos pensionistas do sexo masculino maiores de 18 (dezoito) anos e menores de 45 (quarenta e cinco) anos;

– Declaração/certidão de união estável, expedida em cartório de notas ou firmada pelos próprios conviventes, contendo, no mínimo, as informações dispostas no modelo disponibilizado nesta Portaria;

– Declaração de não emancipação (somente para pensionista solteiro com idade entre 16 (dezesseis) anos e 18 (dezoito) anos;

– Comprovante da condição de estudante, para o pensionista militar, maior de 21 e menor de 24 (vinte e quatro) anos, desde que não possua remuneração;

Para realizar a atualização cadastral à distância:

– Via serviço postal, com Aviso de Recebimento – AR ou por Sedex

– Os documentos elencados acima 

– Declaração particular de vida e residência com reconhecimento de firma por autenticidade, feita há menos de 60 (sessenta) dias corridos, contendo os dados pessoais, telefone de contato, endereço e estado civil.

Serviço:

A Sead disponibiliza também os telefones (91) 3194-1054/1050 para mais informações.