Estado recebe relatório da Alepa sobre situação de barragens no Pará

04/11/2019 16h56 - Atualizada em 05/11/2019 09h16
Por Ronan Frias (SEMAS)

O documento foi entregue ao secretário Mauro O’de Almeida pela Comissão da AlepaO secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O'de Almeida, recebeu nesta segunda-feira (4) o Relatório de Fiscalização e Vistoria de Riscos e Impactos Ambientais elaborado pela Comissão Externa de Barragens, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O documento foi entregue durante sessão especial, realizada no Plenário Newton Miranda, da Alepa. "O Relatório será analisado pela nossa equipe técnica, e pode auxiliar na elaboração do nosso relatório, que está em fase de conclusão", informou Mauro O'de Almeida.

A sessão especial foi presidida pela deputada Marinor Brito (Psol) e acompanhada pelo deputado Daniel Santos, presidente da Casa, e os deputados Edmilson Rodrigues, Eliel Faustino, Nilse Pinheiro e Heloisa Guimarães. O Relatório foi elaborado após visitas aos empreendimentos instalados no Pará. "Nós entregamos à sociedade um material sintetizando o esforço da Comissão Externa, que visitou e ouviu as comunidades, e fez leitura sobre as produções científicas acerca do processo de produção mineral no Pará. Estamos entregando um material com um diagnóstico, mas também com recomendações", contou a deputada Marinor Brito.A Comissão da Alepa visitou vários empreendimentos para elaborar o Relatório

Do documento elaborado pelos deputados constam recomendações aos órgãos estaduais e federais sobre a situação das estruturas de contenção e políticas públicas a ser desenvolvidas sobre o tema. Para o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o conteúdo sugerido está em fase de execução. “A maior parte das sugestões colocadas já estão sendo trabalhadas pela Secretaria antes da entrega do relatório. Agora, vamos fazer uma análise do que cabe ao Estado desenvolver e o que cabe aos outros entes, para que seja articulado o desenvolvimento das ações em conjunto”, assegurou Mauro O'de Almeida.

Segurança - Para acompanhar a situação das barragens de mineração licenciadas no território paraense, o governador do Pará, Helder Barbalho, criou no início do ano o Grupo de Trabalho e Estudo em Segurança de Barragens. O GT é coordenado pela Semas, com a participação de outras 10 instituições, entre as quais ministérios públicos Estadual e Federal, Universidade Federal do Pará (UFPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Mineração e Energia (Sedeme), Defesa Civil Estadual e Corpo de Bombeiros Militar.Mauro O’de Almeida (c) informou que várias sugestões do relatório já estão sendo postas em prática pelo Governo do Pará

No primeiro semestre de 2019, representantes das instituições que compõe o GT realizaram vistorias nas estruturas das 15 principais barragens com licenciamento estadual. Os trabalhos continuam no segundo semestre com a apresentação e análise do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM).

Também participam do GT Barragens: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop); Casa Civil da Governadoria do Estado; Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).