Governador define novo colégio de vogais da Junta Comercial do Pará

10/10/2019 12h26
Por Fabíola Uchôa (JUCEPA)

A Junta Comercial do Estado de Pará (Jucepa) irá dispor, a partir do dia 16 de outubro de 2019, de um novo colégio de vogais. O decreto sobre o vocalato foi publicado na edição da quarta-feira (9), do Diário Oficial do Estado, no qual o governador Helder Barbalho nomeia os titulares e os suplentes que representarão as 10 entidades para mandato de quatro anos. Também fazem parte desse colegiado, representantes da União, que são nomeados pelo Ministério da Economia.

O colégio de vogais é órgão deliberativo superior da Junta Comercial que, de acordo com o decreto federal de nº 1.800/96, tem a competência, entre outras coisas, de julgar os recursos interpostos das decisões definitivas, singulares ou colegiadas; deliberar sobre a tabela de preços dos serviços da Junta Comercial; decidir sobre o assentamento dos usos e práticas mercantis; e aprovar o regimento interno e suas alterações.

Em relação à análise dos processos colegiados, o plenário é dividido em três turmas de vogais, que reúnem-se para deliberar, sobre os atos de constituição de sociedades anônimas, bem como dos, processos referentes à transformação, incorporação, fusão e cisão de empresas mercantis, além dos processos ligados a constituição e alterações de consórcio e de grupo de sociedades, conforme previsto na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Com as nomeações definidas, haverá, então, a divisão de cada turma de vogais, que se reúnem nas segundas, quartas e sextas-feiras para, assim, retornarem as análises dos processos colegiados.

Vogais nomeados para novo mandato

Representando a Associação Comercial do Pará, Alexandre da Silva Carvalho será o titular e Ana Maria Santiago Pereira como suplente.

Representando a Federação do Comércio do Estado de Pará (Fecomércio), Luiz Sérgio Borges é o titular e Joaquim Tadeu Pereira é o suplente.

Representando a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Rita de Cássia Arêas dos Santos Barros é a titular e Solange Maria Alves Mota Santos é a suplente.

Representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), Vilson João Schuber é o titular e Alfonso Marcos Rio é o suplente.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção (OAB/PA), Rebeca Godoi Guedes de Oliveira é a titular e Érika Oliveira de Alencar Silva é a suplente.

Representando o Conselho Regional de Economia do Pará (Corecon), Pablo Damasceno Reis é o titular e Kleber Antônio da Costa Mourão é o suplente.

Representando a Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará ( FAMPEP),José Artur Guedes Tourinho é o titular e Jayme José Pontes Filho é o suplente.

Representando a Federação das Câmeras e Dirigentes Logistas do Pará (FCDL), Antônio Ferreira Filho é o titular e Nestor Medeiros de Andrade é o suplente.

Representando o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará (CRC), Wildes Silva Ramos é o titular e Rodrigo Silva Cavalcante é o suplente.

Representando o Conselho Regional de Administração do Pará (CRA), Mauro dos Santos Lêonidas é o titular e Edna Cristina Silva da Cunha é a suplente.

Por fim, representando a União, Cilene Sabino é a titular e Marcelo Antônio Pessoa 'Cebolão' é o suplente. Os Vogais nomeados cumprirão o mandato relativo ao quadriênio 2019/2023.