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Centrais de triagem agora abrigam apenas presos provisórios

Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)
28/08/2019 20h03

Presos definitivos separados dos provisórios. Pela primeira vez a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) zerou o número de sentenciados nas centrais de triagem da Região Metropolitana de Belém (RMB), que agora abrigam apenas presos provisórios. Na manhã desta quarta-feira (28), a Susipe transferiu 77 sentenciados das Centrais de Triagem da Cremação, São Braz, Marambaia e Cidade Nova para casas penais do Complexo Penitenciário de Santa Izabel.

Ringo Alex, diretor de Administração Penitenciária (DAP), disse que o objetivo é oferecer disciplina e melhores condições ao interno. O diretor explicou que, além de ser uma determinação da Lei de Execução Penal (LEP) e uma obrigatoriedade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a divisão envolve a humanização da pena.

"É necessário que os presos sentenciados estejam em um lugar para cumprimento de pena, e não misturados com aqueles que ainda estão aguardando julgamento, evitando assim os conflitos internos. Avançaremos ainda para o interior do Estado. Esse é o objetivo da gestão", informou o diretor.

A operação contou com o suporte do Comando de Operações Especiais (COE) e Ronda Tática Ostensiva (Rotam). A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) ajudará na separação de presos por periculosidade. Maycon Rottava, coordenador da FTIP no Pará, explicou que a realocação de presos de acordo com o regime jurídico facilita a atuação da assistência jurídica e o trabalho operacional da Força-Tarefa. "Além de reafirmar o nosso compromisso em trazer dignidade à pessoa encarcerada, buscamos o cumprimento da pena conforme está na Lei de Execução Penal”, disse Maycon Rottava.