Concidades/PA: Abertura da 15ª Reunião Ordinária será realizada nesta terça-feira (20).

Conselheiros de entidades da sociedade civil e do poder público de todo o Estado estarão em Belém, nesta terça-feira (20), para os três dias de debates referentes à 15ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades (Concidades/PA).

Este é o segundo encontro realizado, só este ano, pelo Conselho e a expectativa é de que participem mais de 120 representantes de municípios e órgãos estaduais. O objetivo é ter a participação e o acompanhamento da sociedade na execução dos planos de governo realizados pelo Estado durante o ano, além de apresentar propostas de melhorias à administração.

De acordo com o secretário executivo do Concidades, João Victor Castro, o Conselho garante a representação da sociedade civil nas tomadas de decisão do governo, com relação às políticas de desenvolvimento para o estado. “A partir do momento em que ela está envolvida, poderá fiscalizar mais de perto e acompanhar o que está sendo feito até o momento”, explicou.

O colegiado é formado por representantes do Governo do Estado e da sociedade civil, e está dividido em quatro Câmaras Técnicas, as quais lidam diretamente com os temas: Habitação, Planejamento e Gestão Territorial, Transporte e Mobilidade Urbana, e Saneamento e Resíduos Sólidos.

“Queremos reiterar a importância da participação, nos três dias de evento, dos representantes de cada uma das câmaras. É importante ter a participação de todos, visto que é neste momento que a sociedade poderá contribuir, além de acompanhar a execução das políticas públicas do estado”, reforçou o secretário executivo da Sedop e presidente do Concidades, Ruy Cabral.

O Conselho das Cidades foi criado pela Lei nº 7.087, de 16 de janeiro de 2008, a qual legisla sobre a vinculação do órgão ao Conselho Nacional de Cidades, em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Desde então, os representantes se reúnem, em média, três vezes ao ano, com o apoio da Sedop.

A abertura da 15ª Reunião Ordinária será realizada, às 8h, no auditório da Imprensa Oficial do Estado (Ioepa), no bairro do Marco. A programação segue até às 18h do dia 22.

Programação:

PRIMEIRO DIA – 20/08/2019

08:00h à 08:30h – Credenciamento
08:30h - Abertura e composição da mesa – Hino Nacional Brasileiro / Hino do Pará
09:00h -  Fala do presidente do ConCidades/PA, Ruy Cabral
09:30h - Fala do representante dos conselheiros
10:00h - Explanação dos representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE e da CASA CIVIL, sobre desenvolvimento para emprego e renda no Estado do Pará, seguido de debate a respeito do tema.
Coordenadora da mesa: Vanessa Catete
Secretária da mesa: Aldilúcia Ferreira

12:00h - Intervalo para o almoço
14:00h - Explanação da Companhia Elétrica do Pará - CELPA sobre o atendimento energético para as políticas habitacionais de baixa renda
15:00h - Composição da mesa por representantes do Sindicato dos Urbanitários e do Ministério Público do Estado – MPE para contrapor e debater sobre o tema.

Coordenador da mesa: Paulo Afonso Santos
Secretária da mesa: Miriam Carolina Gomes

16:00h - Explanação dos representantes da Superintendência do Patrimônio da União - SPU, do Instituto de Terras do Pará – ITERPA e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, sobre regularização fundiária no Estado do Pará, seguido de debate a respeito do tema.

Coordenadora da mesa: Sandra Batista
Secretária da mesa: Regiane do Socorro dos Santos

OBS: Antes do encerramento, serão dadas as orientações acerca das Câmaras Técnicas.

18:00h - Encerramento.

SEGUNDO DIA – 21/08/2019

08:00h - Reunião das Câmaras Técnicas nas sedes das secretarias correspondentes (COSANPA, COHAB, SETRAN e SEDOP).

OBS: Câmara Técnica de Habitação será no auditório da Imprensa Oficial do Estado – IOEPA.

TERCEIRO DIA – 22/08/2019

8:00h - Apresentação, debate e aprovação dos encaminhamentos das reuniões das Câmaras Técnicas de Habitação e de Saneamento Básico.

Coordenador da mesa: José Alexandre Veloso
Secretária da mesa: Maria Luzia Cardoso

12:00h -  Intervalo para o almoço
14:00h - Apresentação, debate e aprovação dos encaminhamentos das reuniões das Câmaras Técnicas de Transporte e Mobilidade e de Planejamento Territorial.

Coordenador da mesa: Herivelto Jamerson Bastos
Secretário da mesa: Waldir Nascimento

17:15h - Apresentação do link referente ao ConCidades/PA, no site da SEDOP
17:30h - Encerramento com a fala do presidente do ConCidades/PA, Ruy Cabral.