Fórum estadual das Micros e Pequenas Empresas debate estratégias de estímulo ao setor
A simplificação de procedimentos e a garantia de maior segurança e menos burocracia para quem quer empreender foram temas debatidos nesta terça-feira, (13), na primeira reunião plenária 2019 do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Pará (Femep), realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia. O presidente do Fórum é o secretário adjunto, da Sedeme, Carlos Ledo.
A reunião na sede da Sedeme, em Belém, contou com instituições e entidades do segmento, bem como de dirigentes e técnicos de secretarias e órgãos estaduais, a exemplo da presidente da Junta Comercial do Pará (Jucepa), Cilene Sabino; da coordenadora de Indústria, da Secretaria de Meio e Sustentabilidade do Pará (Semas), Larissa Silva, entre outros profissionais, como o diretor de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (DDICS), Francisco Pantoja e a técnica Célia dos Anjos, ambos da Sedeme.
DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA
O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Carlos Ledo, frisou que em um rol de medidas adotadas para impulsionar o desenvolvimento econômico do Estado do Pará, a atenção especial dada pelo Femep às micros e pequenas empresas busca fortalecer o setor, por meio da formalidade do enorme contingente de empreendimentos para que eles possam acessar o crédito, investir em inovação e prosperar.
“É preciso que todos entrem em ação para fortalecer as micro e pequenas empresas porque elas estão na ponta da economia local e contribuem sim para o nosso desenvolvimento’’, ressaltou Carlos Ledo.
REGISTROS E LICENCIAMENTOS
É no município que a economia local roda e, por isso, boa parte das discussões do Femep envolveu as 
condições de registros dos empreendimentos e pedidos de licenciamentos ambientais necessários à abertura de um negócio. A presidente da Jucepa, Cilene Couto, reiterou o fato de que até o Micro Empreendedor Individual (MEI) precisa estar formalizado.
‘’Toda pessoa que empreende precisa fazer o registro do estabelecimento comercial no órgão competente. Dependendo do tipo jurídico que se vai abrir, precisa-se procurar o o órgão de registro e fazer o registro. A Jucepa é um desses órgãos. Com isso, o empreendedor terá vantagens como acesso ao crédito, poder contratar com o poder público, prestar serviço para outras empresas etc. Ninguém mais contrata nada se o prestador não puder emitir nota fiscal’’, afirmou Cilene Couto.
Ela pontuou as permanentes capacitações e orientações prestadas pela Jucepa para facilitar a vida de quem empreende. Cilene citou o programa ‘’Junta 100% Digital’’, que desburocratiza a abertura de empresas, inclusive com redução de taxa, e o ‘’Integrador Pará’’, um sistema que simplifica os processos de abertura, alteração, fechamento e legalização de empresas no Estado.
A coordenadora de Indústria, da Semas, Larissa Silva, abordou a importância das Prefeituras Municipais conhecerem as resoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (Coema) a fim de que possam ter maior capacidade para gerir o processo de licenciamento ambiental em seus territórios. Ela citou as resoluções 117/2014 e 120/2015 que tratam das atribuições sobre.
PARCERIAS PELO PARÁ
A primeira reunião plenária 2019 do Fórum Estadual das Microempresas também abordou o Projeto Parcerias pelo Pará, articulado pela Sedeme e o Banpará para levar informações e ações de fomento aos setores produtivos, empresas e entidades representativas da sociedade civil organizada, em geral.
“A ideia é levar o portfólio de serviços e iniciativas do Governo do Pará pensadas para estimular o setor econômico dos municípios. Vamos às doze regiões de Integração do Estado’’, disse o diretor Francisco Pantoja. “Nossa intenção é orientar sobre o acesso a crédito, capacitação, formalização e orientações técnicas. Além disso, apoiar o município na implantação de políticas públicas de desenvolvimento e empreendedorismo. Outro ponto essencial do projeto é promover um ambiente de cooperação e gestão entre o governo estadual e os municípios’’, acrescentou ele, convidando todos os representantes presentes a serem parceiros do Parcerias pelo Pará.
Além da Sedeme, integram o Fórum Estadual das Micros e Pequenas Empresas o Sebrae Pará, as secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet), da Fazenda (Sefa), de Administração (Sead), Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), Federação das Associações e Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (Femicro), Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará (CRC/PA).
