Governo do Estado intensifica fiscalização ambiental com base em dados do Inpe
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) passará a ter maior poder ostensivo para realizar operações de fiscalização e investigação nas reservas estaduais com foco no combate ao desmatamento. A determinação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) segue uma orientação do próprio governador, Helder Barbalho, que está também solicitando pronta ação do Governo Central e órgãos federais, já que cerca de 80% do desmatamento registrado no Estado só nos primeiros 15 dias de julho - 50% maior do que todo este mesmo mês no ano de 2018 - ocorreram em terras pertencentes ou administradas pela União.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 1o e 15, a Amazônia perdeu 980 km² de florestas - foram 600 km² durante todo este mês no ano passado. No Pará, também na primeira quinzena, essa extensão foi de 274 km², o que significa um acréscimo de mais de 50% em relação a julho de 2018. O inverno amazônico extremamente chuvoso atrapalhou o monitoramento via satélite das derrubadas, então somente agora, no período mais quente, está sendo possível mensurar o tamanho do dano ao meio ambiente.
Queimadas - Por conta do tempo mais seco, com menos chuva e baixa umidade, a Semas fica em alerta para a maior possibilidade das ocorrências de incêndio. O monitoramento do número de focos é feito pelo Programa Queimadas, também do Inpe. A Secretaria elabora boletins com informações de localização e quantidade de focos detectados por município e também em áreas específicas - unidades de conservação e terras indígenas.
O monitoramento intenso vem ajudando a diminuir o número de queimadas no Pará. Nos dez primeiros dias de julho do ano passado, foram detectados 204 focos, e para o mesmo período de 2019 a análise aponta 102, uma redução de 50%. Entre 1º de janeiro e 10 julho de 2018, a queda foi de 35%: 1.372 focos registrados contra 914 esse ano.
Ponderação - Segundo o governador, a vocação do Pará ao agronegócio é questão posta, tanto que a área já antropizada representa 28% do território paraense. "Mais do que suficiente para gerar riqueza", atesta. A partir desse entendimento, em todos os debates realizados com o segmento, o governo reforça como questão de razoabilidade que não há mais necessidade de expansão das áreas de cultivo e conta com o apoio de entidades como Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), que lançou o programa Desmatamento Zero há 11 anos, combatendo ações ilegais.
"Precisamos trabalhar urgentemente as vocações econômicas sob o conceito de Floresta em Pé e da atividade madeireira focada no reflorestamento, não mais da derrubada de área intocada. É fundamental que haja uma mensagem institucional clara: quem trabalhar dentro da lei terá o apoio do governo, mas quem estiver errado, enfrentará os rigores da legislação", defende o chefe do Executivo Estadual.
O programa da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará defende a bandeira do Dematamento Ilegal Zero. E foi lançado há 11 anos.
