Agentes participam de curso sobre procedimentos administrativos

24/06/2019 17h10 - Atualizada em 24/06/2019 17h31
Por Luiz Cláudio (PC)

Capacitação foi voltada para delegados, investigadores e escrivãesA Polícia Civil do Pará promoveu, na manhã desta segunda-feira (24), uma qualificação voltada para delegados, investigadores e escrivães. O "Curso de Atos e Procedimentos Administrativos Disciplinares" visa a capacitação dos policiais civis para a atuação dinâmica junto à Corregedoria Geral da Polícia Civil (Corregepol) e ocorre na sede da Delegacia Geral, no auditório A, de 8h as 12h e de 14 as 17h.

Com a duração de dois dias, proporciona a formação de base teórica e promove a reflexão das noções iniciais e fundamentais do direito administrativo disciplinar. O projeto conta com a participação dos corregedores regionais, tendo como público-alvo agentes que atuam nos processos administrativos disciplinares e apurações administrativas internas da Corregedoria.

Iniciativa do curso foi uma proposta do corregedor-geral, delegado Raimundo BenassulyA iniciativa foi proposta pelo corregedor-geral da Polícia Civil, delegado Raimundo Benassuly, com aprovação do presidente do conselho superior do Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), Ualame Fialho Machado. Tem a coordenação da titular da Academia da Polícia Civil (Acadepol), delegada Karina Figueiredo, e do diretor de ensino da Acadepol Afonso Rodrigues.

Sobre a parceria com a Corregepol, a delegada explica: "A parceria ocorre da mesma forma que com as demais corregedorias, ou seja, na função de atuação para os servidores. Desta forma, a Acadepol coloca-se à disposição de todas as diretorias para atender suas demandas, conforme a necessidade de cada uma, para que assim seja possível trabalhar a necessidade e deficiência, se for o caso, de cada uma dessas diretorias".

Já o delegado Raimundo Benassuly explica que a Corregedoria tem um papel muito importante no contexto da atividade da Polícia Judiciária, pois é responsável pela coordenação do procedimento formal, tanto de nível investigativo quanto disciplinar. Por isso a necessidade de formação dos policiais.

"O delegado-geral Alberto Teixeira solicitou que avançássemos de forma horizontal em uma visão mais ampla, no sentido de beneficiar a instituição dentro de um contexto geral. Desta forma, surgiu o curso, para que houvesse uma melhoria dentro dos procedimentos administrativos, principalmente os disciplinares, os chamados PADs, que podem chegar até a demissão de um policial", enfatiza.

O projeto – Para a delegada Isomary Regis, que faz parte da comissão de processos administrativos internos, o curso é de fundamental importância no que se refere à atualização dos conhecimentos para os membros das comissões das corregedorias regionais como um todo. A intenção é atender, principalmente, os servidores acusados, propondo a estes um atendimento mais humanizado para que eles também venham ter seus direitos de defesa junto aos processos administrativos.

"A implantação e execução do projeto serão realizados dentro dos próprios processos administrativos que são instaurados pelas corregedorias. A partir daí, dentro do processo é que será posto em prática tudo o que for ensinado no curso", enfatiza a delegada.

O corregedor regional do baixo e médio Amazonas e Tapajós, delegado Elinelson de Oliveira Silva, explica que o curso tem sido pensado desde o início da nova gestão e faz parte de um projeto pedagógico da Corregepol. O objetivo é nivelar o conhecimento de todos os profissionais da Polícia Civil que atuam diretamente com o processo administrativo disciplinar e apurações administrativas internas que, por sua vez, se tornarão multiplicadores de tais conhecimentos ministrados durante o curso.

Para o coordenador estagiário do curso, Elienai Melo, a qualificação tem fundamental importância para a sua carreira acadêmica. O formando do curso de bacharelado em direito, ao analisar o projeto, observou ser imprescindível que as correções dos procedimentos administrativos disciplinares venham ser mais efetivas, para que as decisões da corregedoria possam ser mais eficazes.

"Quando a corregedoria tratar de forma mais efetiva na fonte, ou seja, durante a formação policial, com certeza minimizará os problemas de conduta disciplinar administrativa de alguns servidores, que acabam por trazer problemas para o âmbito da instituição policial", finalizou.