Depen constata boa execução de convênios em casas penais do Pará

07/06/2019 17h19 - Atualizada em 07/06/2019 18h19
Por Vanessa Van Rooijen (SUSIPE)

Técnicos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) se reuniram na manhã desta sexta-feira (7) com representantes das diretorias da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). A equipe esteve em Belém para visitar as unidades prisionais e vistoriar como está sendo aplicado o recurso disponibilizado pelo governo federal para serviços de saúde e educação. Participaram da reunião representantes da Diretoria de Licitação, Contratos e Convênios (DLCC), Diretoria de Reinserção Social (DRS) e Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB).

A responsável pelos convênios federais do DLCC, Larissa Beltrão, explicou que os convênios que o Depen veio monitorar fazem parte da Plataforma Mais Brasil, sistema utilizado para gerenciamento dos recursos. "Hoje temos, além dos fiscalizados pelo Depen, mais um convênio de monitoração eletrônica e outro de obras e aplicações. O foco do Depen nas visitas dessa semana foi o sistema de saúde e educação. Foram vistoriadas as 14 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Projeto de Ampliação da Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap) 2012 e as áreas dos cursos do Procap 2015, que envolvem capacitação em informática e maquinários. Hoje temos uma boa execução de todos os convênios dentro do sistema. Na segunda-feira (3) o Depen fez uma análise de todos os convênios dentro do sistema e comprovou que tudo está em dia", informou.

Sidney Santos, coordenador da área de Análise e Acompanhamento de Instrumentos de Repasse do Depen, disse que o resultado das visitas é positivo. "Nós vimos nas unidades visitadas que a equipe do Pará vem desempenhando um ótimo trabalho. As UBSs estão extremamente organizadas, os equipamentos adquiridos estão sendo utilizados com os fins que foram propostos, os convênios em relação ao Procap estão sendo executados já com turmas formadas. Fizemos um resumo bastante positivo", afirmou.

Representantes do Departamento Penitenciário Nacional e das diretorias da Susipe, durante visita às unidades prisionais do ParáSegundo Sandra Alveres, técnica em gestão da Coordenação de Saúde Prisional da DAB, cada unidade prisional tem um espaço de saúde, e estes precisam ser aparelhados, por isso são feitos convênios com o Depen, para garantir a aquisição de aparelhos, e consequentemente a saúde dos internos. "A prestação básica de saúde no cárcere é indispensável para que a gente possa oferecer para esse indivíduo a saúde - um direito universal -, como preconizado pela Constituição Federal. Ele perde a liberdade, mas não perde o direito de ter essa assistência. Então, procuramos reduzir a proliferação de doenças num ambiente que é propício para contaminação, e torna as pessoas mais vulneráveis", ressaltou.

Trabalho e educação - Os recursos também são investidos na educação. De acordo com o coordenador de Projetos Erlyc Ferreira, lotado na Coordenadoria de Educação Prisional da DRS, os projetos educacionais são essenciais para o preso, principalmente para recolocá-lo na sociedade de uma maneira mais digna, como um profissional qualificado. "O Procap, que é um dos convênios federais fiscalizados durante essa semana, traz uma espécie de articulação entre trabalho e educação, porque a oficina permanente estabelece a lógica de, uma vez capacitado, o preso servirá de multiplicador para capacitar outros internos. A unidade acaba recebendo tanto o aspecto educacional quanto o aspecto produtivo e contínuo. Este é o grande diferencial do sistema penitenciário paraense hoje", destacou.

Foram visitados o Centro de Recuperação de Icoaraci (CRI); Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC); Centro de Recuperação Regional de Castanhal (CRRCAST); Centro de Recuperação Feminino (CRF) de Ananindeua, na Unidade Materno Infantil; Central de Triagem Metropolitana II (CTM II); unidades do Complexo Penitenciário de Marituba (PEM II e III) e casas penais do Complexo Penitenciário de Santa Izabel.