Governo do Pará lança o Programa Territórios pela Paz (TerPaz)
Programa articula ações de segurança pública e de cidadania em sete bairros da Grande Belém
Na próxima segunda-feira (10), o governador Helder Barbalho assina o decreto de criação do programa Territórios Pela Paz, um amplo esforço do Governo Estadual para a diminuição da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência, a partir da articulação de ações de segurança pública e ações de cidadania em sete bairros da Grande Belém: Guamá, Jurunas, Terra Firme, Benguí e Cabanagem (Belém), Icuí (Ananindeua) e Nova União (Marituba). A Cabanagem será o primeiro território a receber ações do Programa.
A ideia é investir em infraestrutura urbana e nas políticas públicas como habitação, educação, saúde, esporte, cultura, lazer, entre outras, para garantir uma vida digna às pessoas, possibilitando o desenvolvimento humano dos territórios. Além disso, estabelecer novos parâmetros de atuação policial com vistas à redução da violência armada, especialmente da violência letal e a regulação pacífica dos conflitos no interior das áreas atendidas, orientada por padrões não-violentos de sociabilidade e por uma cidadania sem tutela.
O programa beneficiará cerca de 370 mil pessoas diretamente e tem como público preferencial as vítimas da criminalidade, mulheres em situação de risco e os jovens de 15 a 29 anos.
No início da tarde desta sexta-feira (7), o governador Helder Barbalho, se reuniu com secretários e diretores dos órgãos públicos envolvidos no projeto "Território de Paz". A reunião interna foi para alinhar detalhes da execução do projeto. Durante o encontro, o governador ressaltou a importância de cada secretaria atuar em conjunto, não medindo esforços para que suas ações integradas facilitem a execução do Território de Paz.
A Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (SEAC), em apenas cinco meses de atuação, conseguiu articular e sistematizar 82 ações de inclusão social e de segurança pública com objetivos, metas e indicadores estabelecidos, que serão desenvolvidas e executadas por 27 áreas do governo, incluindo secretarias de Estado, fundações e autarquias.
Como modelo de governabilidade dos territórios, a SEAC criou instâncias de gestão que envolvem desde a representação de membros do Estado e da comunidade (Rede Local de Cidadania), que irão acompanhar e apoiar o andamento das ações nos territórios, até o colegiado de Secretários e Presidentes de Fundações e Autarquias Governamentais, nível em que se fundamentam as decisões mais gerais.
Ações - O reforço das forças policiais é uma das ações do projeto, quando serão deflagradas ações táticas, realizadas pelas forças do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar e por efetivos especializados da Polícia Civil, com o objetivo de garantir a segurança da comunidade e servidores que estarão envolvidos nas ações na área.
Está prevista, ainda, a implantação da polícia de proximidade, com ações coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, que visam a implantação de um modelo policial que favoreça especialmente a relação de confiança entre a polícia e a comunidade.
A partir da instalação da Polícia de proximidade, virá também a implantação efetiva das ações de inclusão social nas áreas, que dialogam diretamente com a população local e suas dinâmicas, indo desde cultura à segurança pública, passando por sustentabilidade e geração de emprego e renda.
Um exemplo é o Crédito 'Empodera', que será executado pelo Banpará e prevê uma linha de crédito exclusiva para mulheres empreendedoras que morem e atuem nos territórios. Tem ainda o 'Cinema nos Bairros' da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e Fundação Cultural do Pará; as Oficinas de Audiovisual das emissoras Funtelpa; o 'Geração Digital', do ParaPaz; a implantação de áreas verdes em espaços públicos (Asas Verdes) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap); o projeto Moda, Design e Indústria da Confecção, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e muitos outros.
Usina da Paz - Cada território contará com um complexo "Usina da Paz", que conjuga uma central de serviços a um conjunto de equipamentos para atividades livres e esportivas da comunidade. A concepção das Usinas foi elaborada a partir da realização de grupos focais e consultas à juventude dos territórios e também com base em experiências internacionais de sucesso.
As Usinas da Paz, além de consolidar a presença do Estado nos territórios, contarão com espaços para o desenvolvimento de atividades de educação, esporte, arte, brinquedoteca, informática, atendimento odontológico, psicológico, espaço da mulher, de mediação de conflitos, do consumidor, multiuso para cursos livres, emissão de documentos, cozinha experimental e escola de gastronomia, ateliê e escola de costura, escola de empreendedorismo, jardinagem, auditório e cinema, entre outros.
Serviço: O lançamento do Projeto vai acontecer na abertura do I Seminário Interinstitucional dos Territórios pela Paz, nesta segunda (10), às 9h, no Teatro Margarida Schivasappa.
