Conselho debate políticas sociais e obras para o Estado

05/06/2019 16h13 - Atualizada em 05/06/2019 17h00
Por Sérgio Rodrigues (SEDOP)

Os debates da 14ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Cidades (ConCidades/Pará) foram iniciados, nesta terça-feira (4), no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). Sob o comando da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), a mesa de abertura contou com a presença do titular do órgão, Ruy Cabral, do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Iran Lima, este representando o governador Helder Barbalho.

Também participaram os deputados estaduais Antônio Tonheiro, Paula Gomes, Nilse Pinheiro e Ozório Juvenil, e lideranças do movimento popular, ONG's, trabalhadores, universidades e empresários.

Em seu discurso, o secretário Ruy Cabral lembrou que o plano do Governo do Estado envolve o diálogo constante com a população. "Há, neste conselho, a representatividade de muitos setores, então esperamos que, deste parlamento, saiam discussões importantes para que possamos compor a nossa política para os próximos anos", afirmou.

Na palestra "Qual a proposta do Governo do Estado para a política econômica de Desenvolvimento Urbano?", o secretário Iran Lima apresentou projetos e obras para verticalizar a produção local, gerar emprego e agregar valor aos produtos locais, do Turismo ao Agronegócio, além da reorganizar os distritos industriais do Pará. "Precisamos mudar a cultura produtiva do Estado e estamos trabalhando para isso", afirmou. Iran também apresentou os projetos para a construção da Ferrovia do Pará e da Rodovia Liberdade, que irá interligar Belém ao município de São Miguel do Guamá.

Foi mostrado, ainda, na ocasião, o Plano Estadual de Água, pela técnica em Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), Brenda Cirilo. Em seguida, os conselheiros tiveram acesso ao detalhamento do Plano Estadual de Saneamento, a partir da explanação de Renata Maneschy, assessora de Regulação da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). E, encerrando os debates do dia, a técnica da Sedop, Roberta Cavaleiro de Macêdo mostrou o Plano Estadual de Resíduos Sólidos que está sendo trabalhado pelo Estado.

Programação – Nesta quarta-feira, os debates continuaram. A primeira programação do dia envolveu uma explanação sobre o BRT Metropolitano, feita pelo Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), Eduardo Ribeiro Jr, também no auditório da Secretaria. Em seguida, foi apresentado o Conselho Estadual de Transporte e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social do Pará (FEHIS), por Bernadete Costa, assistente social da Companhia de Habitação do Estado.

À tarde, os conselheiros definiram o calendário de atividades do ConCidades para o ano de 2019 e elaboraram uma ata com propostas de políticas pública, dentro dos 4 temas abordados pelo conselho, que são: Habitação; Saneamento Ambiental; Transporte, Trânsito, Mobilidade e Acessibilidade; e Planejamento Territorial. As discussões irão compor as diretrizes da política de desenvolvimento urbano para os próximos anos no Pará.

Colegiado – O ConCidades é um colegiado formado por representantes do Governo do Estado, prefeituras, movimentos sociais, entidades representativas e sociedade civil, e possui um calendário de debates e conferências sobre políticas públicas para o desenvolvimento da região e obras em execução pela administração estadual. A presidência do Conselho é do secretário da Sedop, Ruy Cabral.