Saúde, educação, segurança, obras e cultura marcam audiência pública em Belém

04/06/2019 16h06 - Atualizada em 05/06/2019 11h21
Por Cintia Magno (SEPLAN)

Helder Barbalho fez a abertura da audiência, que contou com a presença massiva da populaçãoA população da Região de Integração Guajará atendeu ao chamado para contribuir com o planejamento estratégico do Estado e lotou, na manhã desta terça-feira (4), a audiência pública do Plano Plurianual 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, em Belém. A oitiva, coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), contou com a participação do governador Helder Barbalho e do vice-governador, Lúcio Vale, além de autoridades.

Na abertura, a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan, destacou o papel fundamental exercido pela sociedade neste processo de elaboração dos instrumentos de planejamento do Estado. "Já realizamos audiências públicas em seis Regiões de Integração e todas elas, e as que ainda vamos fazer, são de relevante importância para a elaboração do plano do governo para os próximos quatro anos", reforçou. "Queremos realizar ações e políticas públicas que de fato melhorem a vida da população. Buscamos a eficiência e um Estado que trabalha por metas e resultados".

A secretária destacou indicadores que exemplificam a gestão por resultados. "Já estamos colhendo os frutos deste trabalho. Na Região Metropolitana de Belém, nesses primeiros meses, já conseguimos reduzir o número de homicídios em 68% em relação ao ano passado. Os roubos foram reduzidos em 32%, 1.755 a menos que o ano anterior", apresentou. "Esse é o exemplo de uma gestão que se preocupa em ter resultados que melhorem a vida da população".

Vice-governador, Lúcio Vale, reforçou a importância do planejamento estar sendo construído de forma integradaO vice-governador, Lúcio Vale, reforçou a importância do planejamento estar sendo construído de forma integrada em todas as regiões do Estado. "Temos andado por todo o Pará para fazer um planejamento que seja a vontade da nossa população e da nossa região. O que vimos, ao longo do tempo, é um descasamento do que foi planejado com o que, efetivamente, foi construído no Estado", considerou. "Queremos construir um PPA baseado na realidade, naquilo que é possível ser feito, para que a gente possa ter uma obra com 'começo, meio e fim'".

Responsável por fazer a abertura da audiência, o governador Helder Barbalho ressaltou que o PPA funcionará como uma bússola para as ações e investimentos para o Estado nos próximos quatro anos. "A partir de 2020 até 2023, serão essas discussões que estamos fazendo que irão balizar todas as iniciativas que o governo deseja implementar, sejam serviços ou obras", lembrou. "Por isso, a participação popular é, absolutamente, estratégica para que possamos ser assertivos em nossas ações".

O governador ainda aproveitou a ocasião para destacar temas que são sensíveis para a Região Guajará. "Na pauta da segurança pública, as discussões que precisam constar no PPA são os territórios de pacificação, projeto que será iniciado a partir do segundo semestre. Que possamos avançar por toda a RMB e cidades de maior demanda", disse. "É fundamental construir um ambiente social com a presença do Estado, com investimentos em saúde, educação, geração de emprego e renda, fortalecimento das atividades de cultura e esporte, para se fortalecer a segurança pública".

Mobilidade – Outro importante investimento destacado pelo governador diz respeito às obras de implantação da chamada avenida Liberdade, que interligará desde a avenida Perimetral até o município de Castanhal. "Já lançamos uma proposta de manifestação de interesse para que a iniciativa privada possa se habilitar e credenciar-se para a construção da obra, que será alternativa paralela à BR-316".

Ainda na área da mobilidade urbana, Helder destacou que o governo já está realizando obras do BRT Metropolitano. "Precisamos assegurar a integração do BRT Metropolitano com o BRT de Belém, para que não vejamos tanto investimento se transformar em incapacidade de solução de tráfego", disse.

O diretor do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), Eduardo Ribeiro, apresentou os projetos que incluem as obras de requalificação da rodovia BR-316.

Já o secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame, destacou os investimentos na área, como a implantação do Hospital da Mulher, com 140 leitos e da criação de outros 369 leitos do Hospital Abelardo Santos.

O secretário adjunto de Gestão e Obras Públicas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), Arnaldo Dopazo, apresentou o Projeto da Macrodrenagem da bacia do Tucunduba, obra de infraestrutura que é de grande importância para a melhoria da qualidade de vida da população.

Compromissos – Na oportunidade, o público presente pode conhecer de forma mais detalhada os compromissos regionais já previstos pelo governo do Estado para os próximos quatro anos. O secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplan, Adler Silveira, destacou que, na área da saúde, por exemplo, o projeto do PPA 2020-2023 já prevê a implantação do Hospital da Mulher e a ampliação dos recursos para a atenção básica.

"Dos 144 municípios, hoje apenas 100 recebem repasses para a atenção básica e um dos objetivos do governo é chegar ao final desses quatro anos, com recursos para os 144 municípios", citou o secretário adjunto.

Encontro debateu ações e investimentos para o Estado nos próximos quatro anosA população conheceu, ainda, o cenário socioeconômico e ambiental da RI Guajará, que engloba os municípios de Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara. A apresentação dos dados e indicadores foi comandada pelo diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômica e Análise Conjuntural da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Márcio Pontes.

Demandas – Morador da Comunidade do Fama, em Outeiro, José Vitor Fernandes pediu por melhorias na área de educação. "Faltam muitas escolas em Outeiro". Já a produtora Indaiá Feire apresentou demandas na área da cultura. "Ficamos muito felizes de saber que está previsto no PPA o fomento ao audiovisual", pontuou. "Quando falamos em audiovisual, não falamos só em cinema, mas também em como ele movimenta toda a economia".

Também estiveram presentes na audiência o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Daniel Santos; o vice-prefeito municipal de Belém, Orlando Reis; a defensora pública geral do Estado, Jeniffer de Barros Rodrigues; o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), Silvio Vizeu; o deputado estadual Júnior Hage; a secretária de Estado de Cultura, Úrsula Vidal; além de técnicos de diversas secretarias e institutos do Estado.

Audiências – Até o final de junho deste ano, a Seplan irá às demais Regiões de Integração, contemplando todo o Estado, com a participação social na construção dos instrumentos de planejamento. As conclusões obtidas em todas as audiências são registradas em relatório e, posteriormente, poderão subsidiar as demais fases da elaboração dos projetos de lei. Além da participação presencial, a população também pode contribuir com o planejamento estratégico do Estado por meio do site da Seplan. As contribuições online podem ser encaminhadas até 28 de junho.

Castanhal – O próximo município a receber a audiência pública do PPA e da LOA é Castanhal, contemplando a Região de Integração Guamá. A oitiva será realizada no dia 7 de junho, às 8h30, no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa) - Campus Castanhal (Rua Pedro Porpino da Silva, 1.181 – bairro São José).