Governo promove reunião sobre políticas públicas para desenvolvimento urbano

31/05/2019 18h40 - Atualizada em 02/06/2019 19h48
Por Redação - Agência PA (SECOM)

Nas próximas terça e quarta-feira (4 e 5 de junho), o Governo do Estado promoverá a 14ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Cidades (ConCidades/Pará). O ConCidades é um colegiado formado por representantes do Estado, prefeituras, movimentos sociais, entidades representativas e sociedade civil, que possui um calendário de debates e conferências sobre políticas públicas para o desenvolvimento da região e obras em execução pela administração estadual. O presidente do Conselho é Ruy Cabral, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop).

O governador Helder Barbalho deve participar da mesa de abertura do evento, no dia 4, que começará às 09 h no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). Em seguida, no mesmo local, ocorrerá a palestra “Qual a proposta do Governo do Estado para a política econômica de Desenvolvimento Urbano?”, ministrada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Iran Lima, seguida de debate com os presentes. À tarde, no auditório da Sedop, serão apresentados os planos estaduais de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos.

Em seguida, os conselheiros se reunirão nas quatro mesas temáticas de discussão: Habitação; Saneamento Ambiental; Transporte, Trânsito, Mobilidade e Acessibilidade, e Planejamento Territorial. As discussões irão compor as diretrizes da Política de Desenvolvimento Urbano para os próximos anos no Pará.  

No dia seguinte (5), também na Sedop, a primeira programação do dia será a explanação sobre as obras da Nova BR (revitalização da Rodovia BR--316), pelo diretor-geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano, Eduardo Ribeiro Jr. Após a explanação, serão apresentados os membros do Conselho Estadual de Transporte e do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social do Pará. Às 14 h, os conselheiros discutem o calendário de atividades do ConCidades para 2019. Mais duas reuniões ordinárias estão previstas para este ano.

O secretário Ruy Cabral ressaltou a importância de ter a participação da sociedade na construção do plano de governo para o desenvolvimento nos próximos anos. “Aqui, no ConCidades, reuniremos representantes da sociedade civil e da administração estadual para construirmos propostas integradas, e que deverão nortear nossa gestão. Temos muitos projetos e obras prioritárias para o benefício da população, em conjunção com o programa do governador Helder Barbalho”, afirmou.

O Conselho Estadual do ConCidades foi criado pela Lei nº 7.087, de 16 de janeiro de 2008. A representatividade local faz parte do Conselho Nacional de Cidades, órgão colegiado do governo federal instituído em 2004, em convergência com a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.