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Ministra Damares Alves destaca políticas públicas no 'Dia de Culminância'

Por Redação - Agência PA (SECOM)
17/05/2019 19h21

Cerca de 8 mil pessoas participaram, nos últimos cinco dias, das ações da Semana Paraense de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nesta sexta-feira (17), houve o “Dia de Culminância”, marcado pelo seminário com a ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que falou sobre as ações do governo federal voltadas para este público. A atividade ocorreu no auditório do Centur, em Belém.

O evento iniciou às 16h30, com o Hino Nacional executado pela banda de música da Polícia Militar, seguido de uma mensagem de boas-vindas da presidente da Fundação ParáPaz, Ray Tavares, e do pronunciamento da ministra. Damares Alves ressaltou o trabalho de aprimoramento do Disque 100, a política pública nacional de denúncia que visa à notificação cada vez mais rápida dos crimes. “Hoje temos as redes sociais também, e estamos trabalhando com essa melhoria, buscando tecnologia especialmente voltada para o atendimento da criança”, informou.

Ainda segundo a ministra, está sendo feita uma avaliação da rede de proteção da infância, para identificar onde estão as principais falhas desse sistema. “Os números ainda são de assustar, e estamos preocupados com a subnotificação. Por isso, estamos trabalhando com uma ouvidoria nacional, para que a notificação seja mais rápida. O Pará foi um dos que aprovaram por primeiro o Maio Laranja, e hoje estamos juntos celebrando essa data e mês. Mas o objetivo é que todos os dias e meses sejam de proteção à infância”, afirmou Damares Alves.

Experiência - Dados do relatório do Disque 100, divulgados no evento pela ministra, apontam que nos quatro primeiros meses deste ano houve redução de 19% no número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Ainda de acordo com o levantamento, 80% dos abusos de crianças ocorrem dentro de casa. Damares Alves se emocionou ao relatar o abuso sofrido ainda na infância, aos 06 anos, e fez um alerta aos pais e mães sobre os cuidados que devem ser tomados ao levar pessoas para dentro de casas onde vivem crianças. 

“A casa não pode mais ser um lugar perigoso pra criança. Estão arrancando sonhos de meninos e meninas. Não podemos mais admitir isso. As crianças enviam sinais. O ‘Maio Laranja’ veio para trazer essa conscientização para todos. Minha mãe orou 19 anos por mim, e eu trocaria 19 anos de oração por um abraço. Se tivessem dito para mim que eu não era culpada, a minha vida teria sido diferente. Abracem as crianças. Olhem para as crianças. Leiam os sinais que elas estão mandando e denunciem. Mesmo se não for da sua família, não silencie”, alertou Damares Alves.

Projeto Mãe – Durante a programação foi lançada uma nova iniciativa da Fundação Parápaz, denominada “Mãe”, voltada para grávidas, que passam a receber atenção especial. “O programa é inovador. Neste primeiro momento estamos contemplando 300 mães de toda a Região Metropolitana de Belém”, ressaltou Ray Tavares. 

A presidente da Fundação destacou que, além de toda a assistência médica e psicológica, as mães receberão um kit enxoval. “Estamos aproveitando esse momento para reforçar com essas mães a importância do seu bebê, e ainda a importância delas se cuidarem. A atenção à criança e aos adolescentes começa nos pais, que devem estar atentos aos filhos. Que seja o início de uma luta contínua para diminuirmos o índice de crianças abusadas e exploradas sexualmente no nosso Estado”, ressaltou a presidente da Parápaz. 

A contadora Andrea Santana é uma das beneficiadas pelo projeto. Com sete meses e uma semana da primeira gravidez, ela disse que ser assistida pelo governo é fundamental para quem precisa. “Psicólogo, assistente social, médicos, enfermeiros. Saber que teremos acesso a tudo isso gratuitamente, por meio do Estado, é muito bom. Vão nos dar ainda o kit básico para a mãe e o bebê, e poderemos fazer atividades físicas específicas para gestantes. Isso vai nos ajudar muito”, afirmou Andrea, enquanto espera por Cecília.

“Sonhei com ela, com o nome dela. Estava tentando engravidar há um tempo. Já tenho 38 anos, e finalmente consegui. E é bom demais saber que estarei sendo apoiada, junto com o meu marido”, disse a moradora do conjunto Uirapuru, localizado no Icuí-Guajará, em Ananindeua.

A programação também contou com a apresentação de balé, que faz parte de um projeto da Fundação ParáPaz, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc); de um grupo de música da Fundação Carlos Gomes, e do coral Rocha Eterna, formado por deficientes auditivos de um projeto de inclusão realizado na Cidade Nova II.

Programação – Palestras, capacitações e ações recreativas fizeram parte das atividades oferecidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Estado de Cidadania e Fundação ParáPaz. Foram discutidos assuntos importantes, incluindo as políticas públicas executadas para coibir este tipo de crime.

A Semana Paraense de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes será encerrada neste sábado (18), com caminhadas e a ação “18 de Maio - Faça Bonito”. A concentração está prevista para as 8 h, em Belém, nas praças do Relógio (Ver-o-Peso) e da República, e no Entroncamento. Em Ananindeua, será na Praça da Bíblia.

Serão repassadas informações sobre como reconhecer as situações de violência, estimulando a denúncia de casos por meio do Disque 100, número nacional e gratuito, para essas e outras situações de violação dos direitos humanos.

18 de Maio – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído em 1998. A data faz referência ao dia da morte da menina Araceli Cabrera Sanches.

Com apenas oito anos de idade, ela foi sequestrada em 18 de maio de 1973, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. A mobilização de entidades públicas e privadas resultou na criação desse dia de luta pelo fim da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Cultura de paz – Órgão do Governo do Pará vinculado à Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania, a Fundação Parápaz é responsável pela coordenação, articulação e integração das políticas públicas voltadas à infância, adolescência, juventude e às pessoas em situação de vulnerabilidade social, atuando por meio de ações de prevenção, redução e solução de conflitos, e promovendo a cultura de paz no Estado. A Parápaz tem unidades nos municípios de Belém, Marituba, Ananindeua, Altamira, Breves, Marabá e Bragança.

Também participaram do evento o deputado federal Olival Marques e as deputadas estaduais Nilce Pinheiro e Michele Begot; o vereador Ruy Begot; o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará, Miguel Fortunato; a presidente da Associação de Mulheres de Tucuruí e Região dos Lagos, Rosângela Magalhães; a representante da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Pará, Natasha Vasconcelos, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada Subseção Ananindeua, Erica Sá.