Governo busca acordos com empresas envolvidas no acidente com ponte do Moju
A empresa Biopalma tem 15 dias, contados a partir da última sexta-feira (26), para depositar, em conta específica aberta no Banco do Estado do Pará (Banpará) para esse fim, os mais de R$ 128 milhões referentes ao acordo fechado com o governo do Estado e homologado pela Justiça, para sanar os prejuízos causados por ela no acidente que resultou na queda de parte da ponte sobre o rio Moju, na Alça Viária. O governador do Estado, Helder Barbalho, comentou a medida em entrevista coletiva, no final da tarde desta segunda-feira (29), no Palácio do Governo, em Belém.
Segundo o chefe do Executivo estadual, foi a primeira vez, na história do Pará, que se fechou um acordo dessa envergadura, no tempo em que foi consolidado. O sinistro ocorreu no último dia 6 de abril e, em pouco mais de 20 dias, o governo do Estado decretou estado de emergência na região, contratou a empresa que fará a reconstrução da ponte, iniciou o processo de retirada dos escombros, viabilizou novas alternativas para o trânsito e, agora, pactuou com a empresa – uma das seis envolvidas no ocorrido – o pagamento de valor que será utilizado na reconstrução da estrutura, implantação de defensas para os pilares e retirada dos escombros da ponte e balsa envolvida no acidente.
“O acordo representa, em primeiro lugar, a garantia de que o Estado poderá executar as obras de reconstrução da ponte e de retirada dos escombros, o que é fundamental para restabelecer a navegabilidade naquele trecho do rio Moju e, ao mesmo tempo, permitir que as obras de reconstrução possam efetivamente acontecer. Além disso, a medida tira dos ombros do Estado os recursos necessários para a realização destes reparos, o que, provavelmente, iria trazer problemas no planejamento das novas obras previstas para 2019. Com isso, também responsabilizamos aqueles que deram causa ao sinistro, com a anuência do Ministério Público e da Justiça estadual, que acompanharam tudo de perto”, ressaltou.
Novos acordos – Helder Barbalho esclareceu ainda que o acordo ora celebrado abrange apenas a Biopalma. As cinco outras empresas envolvidas no acidente seguem sendo alvos de ações judiciais movidas pelo Estado e, também, são procuradas para realização de novas conciliações. O valor garantido com a Biopalma será utilizado para reconstrução da ponte, implantação de defensas nos pilares da estrutura e retirada dos escombros que estão submersos no rio.
O governo do Estado pretende que os demais custos previstos, como a implantação e custeio de balsas para traslado de veículos de uma margem à outra do rio Moju, sejam absorvidos pelas demais empresas. “Seguimos buscando soluções que livrem a sociedade paraense de ter que pagar essa conta”, frisou.
Escombros – O governador do Pará também informou que no final da tarde desta terça (30) devem ser efetivamente retirados do leito do rio os escombros da parte da ponte que desabou, o que permitirá, ainda nesta semana, o início da construção do novo pilar central da ponte.
“Até amanhã (terça-feira), também devemos concluir os ramais de acesso às margens do rio Moju, onde as balsas que farão a travessia de um lado ao outro do rio serão atracadas. Vamos fazer os testes dessa operação e esperamos que, até o final desta semana, possamos dar início a essa travessia, por meio de balsas que serão gratuitas para a população, sejam elas custeadas pelas empresas ou pelo governo do Estado”, detalhou.
Acompanharam a entrevista coletiva o vice-governador, Lúcio Vale; o procurador geral do Estado, Ricardo Sefer, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Iran Lima.
