Estado apoia projeto de lei que beneficia o artesanato paraense

19/03/2019 20h25
Por Redação - Agência PA (SECOM)

Em alusão ao Dia do Artesão, comemorado em 19 de Março, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho Emprego e Renda (Seaster) realiza, no período de 19 a 21 de março, programação alusiva à Semana do Artesão. O evento é uma homenagem aos artesãos, que por meio de sua atividade promovem a cultura e o fortalecimento da identidade regional. A programação iniciou nesta terça-feira (19) com um debate sobre o novo projeto de lei que cria o Programa Estadual do Artesanato Paraense, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em atendimento à sugestão da deputada Dilvanda Faro, com o apoio do Governo do Estado.

“A votação desse projeto de lei é um reconhecimento legal para um setor que faz parte da cultura do Estado do Pará e que precisa ter condições melhores de trabalho e de vida. Durante esta gestão assumimos o compromisso de tornar isto real, e com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado esperamos tornar esta uma conquista no menor tempo possível”, explicou Miriquinho Batista, secretário adjunto de Trabalho, da Seaster.

Reconhecimento - Entre as melhorias previstas para a categoria, o novo projeto de lei define a Seaster como coordenadora da Política Estadual do Artesanato Paraense; o reconhecimento da profissão para fins de trabalho e previdência; promoção de associações, cooperativas, grupos de trabalho e pessoas vinculadas ao setor artesanal, objetivando sua autonomia; fomento a atividades autossustentáveis e implantação e consolidação de equipamentos públicos de comercialização do artesanato.

“Essa lei valoriza essa luta que há muitos anos a gente vem travando. Com ela aprovada, vai ser um estímulo ao trabalho do artesão paraense. Ela também vai gerar oportunidades e equipamentos, e isto é essencial para que possamos melhorar a comercialização do nosso material e que o artesão paraense tenha uma vida mais digna, através de uma política de apoio estadual”, afirmou a presidente do Sindicato dos Artesãos do Estado do Pará, Nartreza Maia.

A programação comemorativa, realizada por meio da Diretoria de Qualificação Profissional e Empreendedorismo (DQPE), prossegue nesta quarta e quinta-feira (20 e 21), das 09 às 13 h, no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), com debates, palestras, manifestações culturais, serviços estéticos e de saúde e emissão de documentos para artesãos e seus familiares, além de uma Feira Pop Up, com espaço de divulgação e comercialização dos produtos artesanais.