Seplad mantém suspensão das perícias médicas em Belém e no interior

Em cumprimento à Portaria n° 101/2020, de 31 de março, a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) resolve manter, por mais 15 dias, a contar da data de publicação do documento, a suspensão das perícias médicas presenciais realizadas pelo órgão nos municípios de Belém, Bragança, Conceição do Araguaia, Cametá, Tucuruí, Marabá e Santarém.

A decisão faz parte das ações de enfrentamento à propagação do novo Coronavírus, estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 609, de 16 de março de 2020, e visa reduzir a circulação e aglomeração de pessoas, resguardando a saúde de todos.

A Portaria n° 0090/2020, de 18 de março, suspendeu inicialmente o atendimento por 15 dias, sendo estendida por mais 15 dias por medida de prevenção.

A Seplad informa que, de acordo com a Portaria n° 101/2020, os servidores devem encaminhar seus atestados médicos e odontológicos, de até 30 dias de afastamento, ao Departamento de Recursos Humanos do órgão no qual estão lotados, para que sejam encaminhados à Diretoria de Saúde Ocupacional (DSO) e homologados, a fim de evitar qualquer prejuízo funcional. Os atestados enviados devem ser legíveis e compatíveis com os originais.

Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelos números: (91) 3194-1001/ 1002.