ASSUNTO

Procuradoria Geral

30/03/2021
8h22Estado retoma atividades não essenciais na Região Metropolitana de Belém e restringe acesso ao Marajó
29/03/2021
10h18Serviço inovador da PGE vai receber denúncias de sonegação fiscal em todo o Estado
25/03/2021
8h06PGE esclarece dúvidas e reforça quais medidas restritivas seguem válidas no Estado
24/03/2021
17h06Câmara de Conciliação da PGE chega a dois mil acordos homologados
23/03/2021
17h56Estado homologa Regimento Interno da Procuradoria-Geral
18/03/2021
17h58Estado recorre e justiça volta a proibir acesso a praias de Salinas
18/03/2021
9h32Academias, cinemas e teatros seguem fechados por mais 7 dias no Pará
12/03/2021
18h12PGE divulga resultado do Processo de Seleção de Estagiários 2021
10/03/2021
12h21Estado reúne com empresas de ônibus da RMB para cobrar medidas que evitem aglomerações
10/03/2021
11h47Decreto com novas medidas já está em vigor em todo o Pará
05/03/2021
16h03Justiça exclui Estado do Pará de ação judicial para pagamento de profissionais de saúde do Hospital de Campanha de Santarém
26/02/2021
13h56PGE exige que Equatorial Energia esclareça sobre a devolução de crédito tributário
24/02/2021
16h33Procon e Procuradoria-Geral do Estado discutem lei das sacolas plásticas
22/02/2021
9h30Estado pede à justiça urgência no pagamento de profissionais que trabalharam no Hospital de Campanha de Santarém
19/02/2021
11h29PGE notifica associação de supermercados por uso indevido de marca em sacolas plásticas
18/02/2021
11h25Governo anuncia mudança no bandeiramento e flexibilização de medidas no Pará
17/02/2021
14h39Sistema eletrônico reúne acervo e permite consultas às normas legislativas do Estado
11/02/2021
13h35Procuradoria Geral e Ministério Público do Estado alinham estratégias
08/02/2021
14h40Pesquisa inédita da PGE direcionada a advogados do Pará segue até o dia 15
02/02/2021
16h31PGE convida advogados para participarem do processo de aperfeiçoamento do órgão
30/01/2021
20h16Governo do Estado publica decreto com novo bandeiramento do Baixo Amazonas
29/01/2021
18h58Medidas mais restritivas começaram a valer nesta sexta-feira em todo o Estado
14/01/2021
8h42Embarcações de passageiros estão proibidas a partir desta quinta entre Pará e Amazonas
19/12/2020
17h42Covid-19: PGE e Defensoria alertam para fim do prazo sobre recomendação para empresas de transporte público
15/12/2020
17h08Lei Kandir: Atuação do Pará garante acordo e projeto segue para sanção presidencial