Mutirão em Belém oferece vantagens para pagamento de multas ambientais até sexta-feira
Entre os benefícios da conciliação, para empresas e produtores rurais, estão a redução de custos com multas; valor da multa menor que o original e agilidade na regularização
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) oferece descontos e parcelamentos para facilitar o pagamento de multas por infrações ambientais, em mutirão de conciliação que será realizado até a próxima sexta-feira (3), em Belém. O atendimento é realizado das 8h30 às 14h, na sede da Semas, na Travessa Lomas Valentinas, nº 2.717, no bairro do Marco. Os atendimentos não funcionarão no dia 1º de maio, em razão do feriado do Dia do Trabalhador.
As sessões de conciliação permitem firmar acordos envolvendo processos punitivos em tramitação, que podem ser encerrados com o pagamento de multas. De acordo com o Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucam) da Semas, os interessados em negociar suas multas devem apresentar documentos pessoais, como RG e CPF. Caso sejam representados por procuradores, estes também devem apresentar uma procuração específica para a conciliação ambiental.
A Semas reverte o montante arrecadado em pagamentos de infrações ambientais em políticas públicas ambientais, como monitoramento e ações de fiscalização ambiental. A aplicação dos recursos das multas em ações de fiscalização gera um efeito multiplicador, desestimulando novas infrações e fortalecendo a conformidade ambiental.
Futuro sustentável - Segundo a secretária-adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias da Semas, Lília Reis, essa medida contribui para a preservação dos recursos naturais e a construção de um futuro mais sustentável. "A conciliação ambiental proporciona benefícios tanto aos autuados, que têm a oportunidade de obter descontos e parcelamentos, quanto à sociedade, que se beneficia da preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente. O objetivo é encerrar os processos administrativos e infracionais de maneira consensual e legal", informa Lília Reis.
A negociação pode ser feita de forma on-line ou presencialmente. Para agilizar o atendimento, caso o processo ainda não esteja no Nucam, o interessado pode preencher o formulário disponível no link https://bit.ly/Conciliacao-Ambiental, informando e-mail, nome, telefone, empreendimento, auto de infração, número do processo (caso exista processo tramitando sobre o assunto) e documentos do solicitante (RG, CPF e procuração, em caso de representante legal).
Vantagens - A conciliação ambiental oferece diversos benefícios para empresas e produtores rurais, como redução de custos com multas; valor da multa conciliada menor do que a multa original; agilidade na regularização; resolução rápida e eficiente, e prevenção de novas infrações. Além disso, ao realizar a conciliação, a empresa demonstra compromisso com a responsabilidade ambiental e contribui para uma imagem positiva com os clientes e parceiros.
"Para quem cometeu uma infração ambiental, a conciliação é a alternativa ideal para regularizar a situação de forma rápida, eficiente e com benefícios duradouros para o meio ambiente e para o seu negócio", reforça Lília Reis.
No primeiro ano de atuação do Nucam, os acordos realizados sobre processos punitivos provenientes de infrações ambientais geraram ao Estado em torno de R$ 3,7 milhões. Somente este ano, já foram fechados acordos que ultrapassam R$ 318 mil.
Texto: Antônio Darwich - Ascom/Semas
