Pautas


Seminário debate aprimoramento dos mecanismos de adesão à Lei Semear

Por Iego Rocha (SECULT)
Abertura: 10/07/2019 08h30
Encerramento: 10/07/2019 11h00
Local: Auditório Albano Franco (Fiepa)
Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 1.588 - Nazaré, Belém
Contatos: Úrsula Pereira (91) 98092-3896

A Secretaria de Estado de Cultura do Pará e a Fundação Cultural do Pará (FCP) vão realizar o "Seminário de Aprimoramento dos Mecanismos de Adesão à Lei Semear", que reunirá secretarias de Estado, fazedores de cultura e empresários paraenses, para uma troca de informações sobre a força da rede produtiva da cultura e sobre o funcionamento da Lei e seus benefícios.

A Lei Semear é o mais importante programa de incentivo à cultura do Estado e, no último dia 24, foi duplicada para R$ 6 milhões – limite máximo de renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fins de investimentos em projetos culturais.

O seminário é um momento importante na política de financiamento da cultura no Pará, já que, para a construção de políticas públicas que potencializem as práticas culturais do Estado, é necessário ouvir os fazedores e as empresas patrocinadoras, compartilhar dados sobre a força da economia criativa e potencializar a participação de todos os atores envolvidos. No evento, também serão colhidas sugestões para o aprimoramento da Semear, buscando propor ajustes que facilitem o patrocínio de projetos culturais.

Estarão presentes a secretária de Estado de Cultura do Pará, Ursula Vidal; o titular da Secretaria de Econômica Criativa da Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal, Luiz Eduardo Rezende; o presidente da FCP, João Marques; o secretário de Fazenda do Pará, René Sousa; o secretário adjunto de Turismo do Pará, André Dias; e a jornalista e produtora cultural, Cleide Pinheiro.