Iterpa entrega títulos individuais e coletivos de terra em Santo Antônio do Tauá

O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), promove nesta terça-feira (09), no município de Santo Antônio do Tauá, no nordeste paraense, ato administrativo para entrega de títulos fundiários a famílias de produtores rurais, que há anos aguardam por esse benefício.

Serão entregues 28 títulos individuais de terras para famílias das comunidades de Nossa Senhora do Bom Remédio, Santo Estevão e Sítio Dona Irene, que passam a contar com segurança jurídica e outros direitos civis. 

O Iterpa também entregará títulos coletivos a famílias de duas comunidades de Projetos Estaduais de Assentamento Sustentável na região: Associação de Moradores e Agricultores de Santa Maria do Ubintuba e Associação dos Agricultores Familiares e Pescadores Artesanais de Anjos. Ambas são áreas rurais cujos moradores trabalham em regime de economia familiar, utilizando racionalmente os recursos naturais e cumprindo a função socioeconômica e ambiental no uso da terra.

Para a gestão do Iterpa, conceder a titularidade definitiva de terras faz parte da missão de promover a política de regularização fundiária, a fim de assegurar o direito de propriedade rural e urbana, garantir segurança jurídica, combater a violência no campo, o desmatamento ilegal e a grilagem, além de promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida, por meio de um novo modelo de gestão fundiária e territorial no Pará.

Porta-voz:

Bruno Kono - presidente do Iterpa

Texto: Shirley Moura - Ascom/Iterpa