Pautas


Nova ferramenta e relatório sobre refugiados no Pará são apresentados em seminário

Por Claudiane Santiago (SEJUDH)
Abertura: 06/08/2019 10h00
Encerramento: 06/08/2019 12h00
Local: Auditório Arlindo Pinto, Prédio Anexo ICB, UFPA.
Endereço: Av. Perimetral, 2-224 - Guamá, Belém - PA, 66077-830
Contatos: Claudiane Santiago - 98231-8793

Nesta terça-feira (6), será realizada uma capacitação voltada aos órgãos de proteção e assistência aos refugiados do Pará sobre a plataforma "Sisconare". A ferramenta será utilizada a partir de setembro, para emissão do protocolo de refúgio no Estado, que garante às pessoas refugiadas os mesmos direitos do cidadão brasileiro. A programação ocorrerá das 10h às 12h, no auditório Arlindo Pinto, na Universidade Federal do Pará (UFPA).

Realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em parceria com a Agência da ONU para refugiados (ACNUR) e com o apoio da UFPA, a ação visa a otimização do processo de emissão de protocolo de refúgio. Atualmente, o serviço é realizado manualmente na sede da Polícia Federal, como explicou o coordenador do Posto Humanizado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), da Sejudh, Renato Menezes.

"A proposta é realizar a capacitação aos órgãos da rede para utilização da plataforma, com objetivo de agilizar a emissão do documento e minimizar a burocracia de quem precisa desse documento no Estado. Mas o método tradicional, paralelamente, seguirá conforme a necessidade", reforçou Menezes.

Sisconare – Na nova plataforma irão tramitar todos os processos relacionados a refúgio no Brasil. Com novas ferramentas de trabalho, o sistema irá, gradualmente, substituir o formulário em papel em todo o território nacional. Assim, será manuseado por todos os atores que participam de alguma etapa do processo de solicitação: solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, Polícia Federal, Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), e os próprios refugiados.

Na ocasião, o ACNUR vai ministrar a palestra "Refúgio no Brasil: Números, Procedimentos e Análise de Decisões", para divulgação das estatísticas atualizadas sobre a temática.

A Plataforma Interativa de Decisões sobre Refúgio trata-se de uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e ACNUR para analisar e publicar dados referentes às decisões tomadas pelo Conare. A ferramenta é inédita e permite visualização de dados em gráficos e tabelas dinâmicas, além de garantir transparência.