Pará fortalece diálogo institucional sobre REDD+ em agenda com a Defensoria Pública da União
Em agenda na Defensoria Pública da União, Estado reforça o protagonismo amazônico na construção de sistemas de redução de emissões com foco na proteção de comunidades tradicionais.
O governo do Pará participou, na última semana, de uma agenda institucional em Brasília voltada ao fortalecimento do diálogo sobre a implementação de políticas de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) nos Estados da Amazônia Legal. O encontro ocorreu na Defensoria Pública da União (DPU) e reuniu representantes estaduais, do Consórcio Amazônia Legal e do sistema judiciário.
A secretária-adjunta de Gestão de Águas e Clima da Semas, Renata Nobre, destacou a importância da comunicação entre os entes públicos e instituições para garantir segurança jurídica e efetividade na implementação dessas políticas. “Esse diálogo com a Defensoria Pública da União é fundamental para garantir que o REDD+ avance como uma política pública sólida nos Estados da Amazônia Legal, com segurança jurídica e respeito aos direitos das populações. Estamos construindo caminhos para que essa agenda gere benefícios concretos para a região", disse.
Durante a reunião, os Estados apresentaram o REDD+ como uma política pública estruturante, voltada à redução do desmatamento, à proteção de direitos das comunidades e à captação de financiamento climático, com benefícios diretos para as populações locais. A agenda também teve como objetivo promover uma escuta qualificada junto à DPU, buscando compreender diferentes percepções e fortalecer a construção conjunta de soluções.
A secretária-adjunta ressaltou ainda que o Pará vem avançando na estruturação do Sistema Jurisdicional de REDD+ (SJREDD+), com fortalecimento da governança, a realização do maior processo de Consultas Livres, Prévias e Informadas a povos e comunidades tradicionais no âmbito do projeto, reforçando o compromisso do Estado com uma agenda climática responsável e inclusiva.
Como encaminhamento, foi destacada a importância da criação de espaços permanentes de diálogo técnico e formação conjunta entre os estados e o judiciário, contribuindo para uma compreensão compartilhada sobre o tema e para o avanço das políticas públicas ambientais na região amazônica.
