Semas acompanha obras no Quilombo do Abacatal e garante avanço de condicionantes da Avenida Liberdade
Intervenções em Ananindeua ampliam acesso a serviços, infraestrutura e valorizam território quilombola na Região Metropolitana
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) acompanhou, nesta sexta-feira (10), o andamento das obras e ações estruturantes na comunidade quilombola do Abacatal, em Ananindeua. As iniciativas integram as condicionantes sociais e ambientais do licenciamento da Avenida Liberdade e já apresentam avanços, como a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o asfaltamento da estrada da comunidade.
As ações fazem parte de um conjunto de medidas voltadas a garantir que os impactos de grandes obras de mobilidade urbana resultem em benefícios concretos para as populações diretamente afetadas. No Abacatal, além do CRAS e da pavimentação, estão previstas a implantação de poço e reservatório de água, Unidade Básica de Saúde (UBS) com sistema próprio de abastecimento, nova sede comunitária e um centro de cultura e lazer com praça, quadra poliesportiva, ciclovia e academia ao ar livre, além de nova portaria e pórtico.
O diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, Marcelo Moreno Alves, destacou a importância do acompanhamento das condicionantes. “O licenciamento ambiental vai além da autorização de obras. Ele estabelece compromissos concretos com os territórios impactados. Cabe à Semas acompanhar e garantir que essas medidas se transformem em entregas reais, promovendo dignidade, inclusão e desenvolvimento com responsabilidade socioambiental”, afirmou.
Valorização do território e da história quilombola
Com 143 famílias e cerca de 600 moradores, o Quilombo do Abacatal possui 616 hectares de área reconhecida e é um dos territórios mais emblemáticos da Região Metropolitana de Belém. A comunidade completa 316 anos no próximo dia 13 de maio e tem sua origem ligada ao Igarapé Caminho das Pedras, dentro do próprio território.
O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, ressaltou o papel das condicionantes em territórios tradicionais. “Essas medidas são essenciais para prevenir, mitigar e compensar impactos, especialmente em comunidades quilombolas, onde também é preciso proteger modos de vida, cultura e o próprio território”, explicou.
Impacto direto na vida das famílias
Na área da educação, a comunidade conta com uma escola que atende 112 crianças, o que reforça a necessidade de investimentos em infraestrutura básica. A melhoria da estrada, por exemplo, terá impacto direto no deslocamento dos moradores e no escoamento da produção local, baseada principalmente na agricultura familiar.
Líder comunitária, Edivalda destacou os benefícios da pavimentação para a economia local. “A estrada facilita o acesso à cidade e o escoamento da produção. Cerca de 80% das famílias vivem da agricultura familiar, com produtos como farinha, tucupi, goma, açaí, cupuaçu, pupunha e bacuri, que são levados às feiras de Ananindeua pelos próprios produtores”, afirmou.
Regularização e segurança socioambiental
A atuação da Semas no território também integra uma agenda mais ampla de reconhecimento e segurança socioambiental. Em 2021, a secretaria entregou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) coletivo à comunidade, beneficiando as famílias com um instrumento fundamental para a regularização e gestão do território.
O documento reconhece 357,1 hectares como reserva legal de vegetação nativa, 9,6 hectares de Área de Preservação Permanente (APP) e 202,7 hectares de área consolidada, onde estão concentradas moradias, benfeitorias e atividades produtivas tradicionais.
