Sefa intensifica fiscalização em áreas de fronteira
Fiscalização em Juruti apreendeu R$ 274.587,11 em mercadorias
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) intensificou as ações de controle sobre mercadorias em trânsito nas áreas de fronteira. No dia 04/05 a equipe de fiscais da coordenação do Tapajós, no Baixo Amazonas, junto com a equipe da Polícia Militar (PM) de Santarém fiscalizou o trânsito e o descarregamento de mercadorias provenientes de cinco embarcações oriundas de Manaus-AM.
“Durante a operação as mercadorias apreendidas, em sua maioria, tiveram como ocorrências o transporte de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais e a tentativa de internalização de mercadorias destinadas à outra unidade da federação, a chamada quebra de trânsito. Dentre as mercadorias apreendidas merecem destaque 3 mil unidades de refrigerantes, 3.840 unidades de desinfetantes, 1.800 unidades de inseticidas, 99 pneus, 78 latas de tinta, 101 sacos de ração, 72 baterias para motocicletas, entre outros”, informou o coordenador da unidade, Maycon Freitas.
Como resultado da operação foram lavrados 18 Termos de Apreensão e Depósito (TAD) que totalizaram R$ 94.513,49 referentes a impostos e multas. O valor das mercadorias apreendidas totalizou R$ 274.587,11.
“A ação da Sefa nas áreas de fronteira visa coibir a realização de operações envolvendo a circulação de mercadorias ou a prestação de serviços de transportes sem observância da legislação tributária, desestimular essa prática e assegurar a correta arrecadação dos tributos estaduais incidentes nessa operações ou prestações. Cabe também destacar a ação conjunta com a PM, que reforça a segurança e presta apoio às ações de fiscalização, garantindo a integridade dos servidores do Fisco”, disse o diretor de Fiscalização da Sefa, Paulo Veras.
