Seju realiza 1ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia do Pará
Evento tem o objetivo de debater propostas e eleger delegados que representarão o Estado na conferência nacional sobre o tema
Começou nesta sexta (26), em Belém, a 1ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia do Pará (Comigrar Pará). O evento é coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça (Seju) e serve como etapa preparatória da 2ª Comigrar Nacional, coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP).
Com o tema “Cidadania em Movimento”, a Comigrar Pará reúne cerca de 200 pessoas entre representantes do poder público, da sociedade civil e migrantes, refugiados e apátridas com o objetivo de debater e elaborar propostas para aprimorar as políticas públicas voltadas a esses grupos.
Na abertura do evento, os participantes fizeram um minuto de silêncio em respeito à memória das nove vítimas encontradas em uma embarcação à deriva no litoral do município de Bragança, no dia 13 de abril. Em seguida, o secretário adjunto de Justiça, Raimundo Feliz realizou a abertura oficial do encontro. “A Comigrar Pará é o momento de reforçar que nós, como seres humanos, temos que cuidar de todas as pessoas, não importa a origem. E isso significa também pensar em políticas públicas para uma sociedade mais inclusiva”, destacou o secretário adjunto.
Realidade amazônica - Paulo Iles, coordenador-geral de Política Migratória da Secretaria Nacional de Justiça, lembrou o destaque do estado paraense no cenário internacional. “A Comigrar Pará é importante principalmente porque aqui vai acontecer a COP-30. Então todos os olhares estão voltados para essa região do país, onde temos uma presença de imigrantes venezuelanos, imigrantes indígenas, de países africanos, do mundo inteiro. Então há muita expectativa que possamos trazer do Pará grandes contribuições para o debate no Brasil”, afirma.
A Comigrar Nacional acontece em novembro, em Foz do Iguaçu (PR). A etapa estadual vai enviar propostas definidas a partir do debate em seis eixos temáticos: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; interculturalidade e diversidades; governança e participação social; regularização migratória e documental; e enfrentamento a violações de direitos.
Morando no Brasil desde 2016, o venezuelano José Lopes trabalha como técnico de mediação e intérprete cultural e atua no acolhimento a migrantes. A partir da sua experiência pessoal e profissional, ele avalia a importância da conferência estadual. “Precisamos trabalhar juntos, não somente para construir políticas públicas a migrantes, refugiados e apátridas, mas também na aplicabilidade delas. Já tivemos avanços, mas ainda há muito o que fazer. Estar na Comigrar Pará representa esforço, planejamento, trabalho, mas é algo que fazemos juntos. E sempre precisamos dessa união”.
A Comigrar Pará segue até o dia 27, quando os participantes realizarão leitura e votação das proposições e eleição dos delegados que serão enviados à etapa nacional.
