Estado atende agricultores e valida 127 CAR em mutirão de regularização ambiental no Moju

O Governo do Pará encerrou na última sexta-feira, 19, o mutirão do "Regulariza Pará", realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que tem o objetivo a regularização ambiental rural da agricultura familiar no município de Moju, nordeste paraense, com a entrega presencial de nove certificados validados de Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ao todo, 127 CARs foram validados durante a ação.

A cerimônia de entrega de certificados contou com a participação do secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, e da prefeita de Moju, Nilma Lima, entre outras autoridades municipais. Os certificados foram entregues para mais de uma centena de agricultores, como Amanda Conceição da Costa, Lindalva do Espírito Santo Furtado, Kasufumi Bitencourt Kimura, Jucineide Bitencourt Kimura, Douglas Moreira Félix, Hetofumi Kimura, Manoel Leal da Silva e Jonas Santos dos Santos.

Com isso, a Semas fecha com chave de ouro o mutirão em Moju, que somente neste último dia atendeu cerca de 200 produtores rurais da região. Ao todo, em quatro dias, o mutirão do Regulariza Pará atendeu mais de 300 produtores rurais, que receberam orientações, esclarecimentos e encaminhamentos para resolver pendências relativas ao CAR.

A produtora rural Maria Raimunda, que recebeu seu certificado durante a cerimônia, afirma que os benefícios do CAR se estendem a toda a comunidade. “Este título dá muitos benefícios para os produtores rurais, é muito importante para nós. Creio que não só para nós, mas para todos lá da comunidade. Isso é muito importante, porque é um benefício que vem somar para todos nós, para toda a nossa família e também para a sociedade. Isso é muito importante para nós, como agricultores”, diz a agricultora, que planta cupuaçu, mandioca e açaí em sua pequena propriedade.

Ela também destaca a união de esforços entre Estado e municípios. “Essa ação do Estado de trazer esses serviços para os produtores rurais, que não têm acesso fácil para esses serviços, é muito importante para nós, agricultores. E quando o município une forças com o governo do estado, todos somos beneficiados e agregamos mais valores para o nosso município”, diz Maria Raimunda.

As reuniões começaram na terça-feira, 16, na comunidade de Soledade. Na quarta, foi a vez dos produtores rurais da agricultura familiar do Distrito de Nova Vida. Na quinta-feira, 18, o atendimento foi feito na comunidade de Moju Miri, o local escolhido por indicação dos parceiros locais, considerando a facilidade de acesso aos agricultores e disponibilidade de estrutura para o atendimento, que também reuniu agricultores vizinhos dos territórios de Itancoã, Livramento, Paritá, São Raimundo e Castelo. Nesta sexta, 19, a ação aconteceu na sede do município.

Rodolpho Zahluth Bastos ressalta que, com a realização da ação em Moju, o Programa Regulariza Pará consolida um novo avanço na política de regularização ambiental rural do governo do estado, conduzida pelo programa de forma integrada entre os órgãos estaduais e municipais. “No encerramento desta semana de trabalho, a mensagem de apoio do governo estadual que planejamos consolidar é a importância das parcerias de implementação para realizar uma política pública de regularização ambiental integrada ao local e efetivamente próxima dos agricultores e agricultoras familiares. Este atendimento integrado da estratégia do mutirão com órgãos estaduais, órgãos municipais, associações, sindicatos de apoio à agricultura familiar, sendo o nosso público preferencial, permite que os serviços cheguem de forma eficaz, com resultados”, afirma o secretário adjunto.

Em quatro dias, a ação atendeu mais de 300 produtores rurais da agricultura familiar. O mutirão do Regulariza Pará foi iniciado na terça-feira, 16, na comunidade de Soledade. Na quarta, foi a vez dos produtores rurais da agricultura familiar do Nova Vida serem atendidos, na quinta, a equipe chegou na comunidade de Moju Miri e, na sexta, a ação foi encerrada na sede do município. O mutirão tem apoio logístico da prefeitura de Moju e é realizado em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater).

O agricultor familiar Edilson Ribeiro Viana, de 51 anos, trabalha com açaí e cacau na comunidade de Paritá. Ele conseguiu regularizar seu cadastro e festejou a ação do governo do estado. “É bom ter uma ação dessa, porque ajuda muito, a gente não precisa ir lá na cidade, que fica muito longe. Aqui, não, porque além de ser perto, podemos fazer tudo de uma vez e somos muito bem atendidos. Eu consegui atualizar meu CAR, e ainda tirei outro. O CAR serve muito, até pra fazer um financiamento no banco”.

Nilson de Souza, produtor rural de 50 anos, foi um dos atendidos nesta sexta-feira pelo mutirão. Ele planta produtos como mandioca, banana, açaí e conseguiu atualizar o seu cadastro. “Achei ótimo esse atendimento da Semas, porque eu estava precisando atualizar meu CAR e hoje eu consegui. Foi isso que a gente veio fazer aqui hoje, foi isso. E graças a Deus foi resolvido. É muito bom o estado vir trazer esses serviços para a população. Porque é muito difícil para a gente, né? Essa é uma política muito boa”, afirma o agricultor.

Além de conseguir informações, os produtores rurais puderam protocolar e acompanhar os processos de inscrição, análise, atualização, regularização e resolver todo tipo de pendência de seus cadastros.

Antônio Félix da Silva também recebeu seu título de CAR validado. Ele trabalha com o filho em uma plantação de dendê e também produz açaí e mandioca. “A gente agradece ao governo do estado, nesta parceria com a prefeitura, por tomar essa iniciativa, isso é muito bom e nos valoriza. Além de valorizar a nossa vida particular, a nossa área, a nossa terra, valoriza o nosso município. Eu também quero agradecer, porque há alguns dias a Câmara Municipal de Moju me forneceu o título de cidadão mojuense, porque sou natural da Bahia, mas agora sou mojuense de coração e fui aceito por esse povo maravilhoso, desde que cheguei aqui, em 1998.”

O CAR é registro público eletrônico de âmbito nacional obrigatório para todos os imóveis rurais. Ele integra informações ambientais das propriedades e posses rurais para compor base de dados para controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico.

“Hoje, nenhum agricultor mais tem acesso ao Pronaf, ao crédito rural, se não tiver o seu CAR regularizado. E, além disso, dá acesso a outras políticas públicas, como aposentadoria rural, prova de vida, acesso ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar. Por isso é tão importante a gente vir aos municípios, fazer este atendimento, tirar as dúvidas, receber as documentações, contribuir com este processo para os municípios. Durante esta semana, nós conseguimos concluir 127 cadastros ambientais rurais validados, alguns deles foram entregues aqui hoje e este processo não vai parar. Dia 20 de maio realizaremos uma nova rodada de atendimentos de regularização para a agricultura familiar no município de Moju, dessa vez será nos assentamentos rurais”, conclui Rodolpho Zahluth Bastos.

“Foi fundamental a presença dos nossos produtores rurais para receber seus certificados e para o atendimento, para que vocês possam ter acesso a políticas públicas. Esse é o canal da gestão. O que o estado está fazendo é excepcional, esta importância que está dando ao município de Moju. Isso é um compromisso da prefeitura, do governo do estado, em fazer ações pensando na população. Hoje, o governo do Pará é feito de cabeças pensantes que desenvolvem programas e ações que levam muitos benefícios à população”, declarou Nilma Lima.

Componente do eixo Ordenamento Territorial, Fundiário e Ambiental do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), o Regulariza Pará é um instrumento de gestão pública que promove a regularização ambiental e fundiária dos imóveis rurais. Suas diretrizes incluem ação governamental integrada para incentivo à regularização nas dimensões ambiental, fundiária e territorial; regularidade ambiental de imóveis e atividades rurais, baseada na adequação dos imóveis rurais à legislação ambiental; manutenção, conservação e regularização ambiental de territórios coletivos de povos e comunidades tradicionais; apoio à execução da política estadual de unidades de conservação da natureza; e fortalecimento do manejo florestal comunitário e familiar.

Texto: Antônio Darwich - Ascom Semas