Seplad capacita servidores estaduais para utilização do programa 'Qualifica Servidor'

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), realizou nesta quinta-feira, 11, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciário do Estado do Pará (Igepps), um evento voltado à capacitação dos servidores estaduais nos procedimentos necessários para efetivar a utilização do "Qualifica Servidor". O Programa foi instituído através do Decreto n° 2.974 e integra a Lei estadual de valorização do servidor público.

Participaram da capacitação cerca de 90 servidores e chefias imediatas de órgãos da administração pública direta e indireta do Estado. O objetivo foi orientar e esclarecer as dúvidas mais comuns que podem surgir relacionadas ao programa. A intenção é garantir que os servidores obtenham informações sobre as licenças premiais, cursos, folgas e outros aspectos do programa. 

O Qualifica Servidor visa incentivar o desenvolvimento humano e intelectual no serviço público estadual, por meio da execução de cursos e extensões, para o aprimoramento de novas habilidades, impulsionando a promoção da saúde ocupacional e qualidade de vida do servidor público, conforme explica o secretário adjunto em exercício da secretaria adjunta de gestão de pessoas (Sagep), Glauber Cavalcante.

"O programa é um sistema de bonificação dos servidores, que é uma forma de recompensa quando eles vão fazer algum curso que seja útil tanto para o dia a dia dele quanto para a população que a gente atende, que ele consiga ter uma valorização de ganhar uma folga específica desse curso. Então o objetivo é sempre fazer um acúmulo cada vez maior de horas de aula que o servidor vai acumulando, para que ele possa ter mais folgas e ao final do ano fazer um grande evento de premiação para premiar os servidores que mais buscam se qualificar dentro do estado do Pará", afirmou.

Durante o evento, foram discutidos os procedimentos para que os servidores apresentem licenças, avaliações de cursos e solicitem folgas, bem como os tipos de cursos elegíveis para obtenção de folgas. Também foram abordados os diferentes perfis disponíveis no Qualifica Servidor, juntamente com as funções dos órgãos setoriais, áreas de coordenação e perfis de servidor. Adicionalmente, foi destacado o prazo para validação de certificados e a utilização de folgas para o próximo ano.

“Foi esclarecedor porque muitos setores e servidores vêm com muitas dúvidas referentes ao qualificador, sobre certificados, horas, validações. Estamos caminhando lá na Fundação para ocorrer essa implementação, até mesmo informando o servidor sobre esse serviço da folga e também estimulando para que ele possa fazer esses cursos, porque muitos ainda não têm esse hábito lá.” informa Ana Carolina, servidora da Fundação Parapaz.

Procedimentos - Para usufruir das folgas premiais, o servidor precisa realizar cursos de qualificação relacionados às áreas específicas de atuação. Conforme o Decreto, serão considerados como qualificação todos os cursos e eventos congêneres que estejam relacionados às áreas específicas de atuação do servidor em seu órgão ou entidade de lotação, como cursos ofertados pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA); cursos livres, palestras, seminários, workshops e oficinas realizados tanto no âmbito do setor público, quanto do privado, cujas temáticas estejam em consonância com a atividade do servidor, e cursos de Educação a Distância (EaD) em geral, nas áreas de atuação dos servidores.