Com tecnologia e qualificação profissional, perícia criminal no Pará fortalece o combate ao tráfico de drogas

Perícias de análise de drogas, que incluem tipificação de suspeitos detidos, destinação de entorpecentes apreendidos e outras autuações dos órgãos do Poder Judiciário, são fundamentais no combate permanente ao tráfico de drogas, que tem na Amazônia uma de suas rotas mais ativas. Nos últimos anos, o Governo do Pará vem ampliando os investimentos em segurança pública, com destaque para aquisição de equipamentos e qualificação profissional, que se traduzem em números positivos, sobretudo quanto à apreensão de substâncias entorpecentes.

O Mapa da Segurança, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), atesta que o Pará superou a média nacional ao alcançar o terceiro maior crescimento percentual na apreensão de cocaína, com resultados expressivos também na quantidade de maconha apreendida. Nesse contexto, o trabalho da Polícia Científica do Pará (PCEPA) é essencial no suporte às ações em campo das polícias Civil e Militar.

Entre 2020 e 2023, período mapeado pelo relatório do MJSP, a PCEPA contribuiu, principalmente, com a análise dos entorpecentes apreendidos. Em 2020 foram realizadas 4.516 análises de cocaína, número que no ano passado subiu para 6.147 em todo o Estado - aumento de 36%. As análises foram feitas em pequenas e grandes proporções, retiradas de circulação por policiais civis e militares.

O trabalho ganha ainda mais destaque com as grandes apreensões de entorpecentes. Nestes casos, a atuação da PCEPA ocorre desde o acionamento para a perícia de constatação, quando os peritos e auxiliares técnicos deslocam-se para a delegacia onde está armazenada a droga, munidos de balanças e reagentes para definir o peso exato e o tipo de entorpecente. Esses dados embasam o laudo pericial, peça importante para que a Polícia Civil possa autuar os suspeitos e dar destinação às drogas.

“Os vestígios apreendidos pelas autoridades policiais, com suspeita de se tratar de drogas de abuso, são submetidos a análises técnico-científicas para constatar a natureza e a quantidade da substância apreendida, com emissão do laudo provisório, para a competente lavratura da prisão em flagrante e o estabelecimento da materialidade do delito, conforme Lei Federal 11.343/2006, sendo posteriormente elaborado o laudo definitivo”, explica a perita Luciana Campos, gerente do Laboratório de Toxicologia Forense.

Investimentos - A atuação precisa da PCEPA nas apreensões se deve, também, à modernidade do Laboratório de Química Forense, que dispõe de equipamentos de alta tecnologia para a realização das perícias. Entre estes, a Cromatografia Gasosa acoplada à Espectrometria de Massas (CG/MS), que permite a identificação de diversas substâncias ilícitas listadas na Portaria nº 344/98, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e suas atualizações, e ainda Espectroscopia de Infravermelho por Transformada de Fourier (FTIR).

“Com os investimentos do governo do Estado conseguimos colocar um aparelho FTIR em cada Coordenadoria Regional da PCEPA, sendo em Belém, Castanhal, Altamira, Marabá e Santarém, que dinamizou a constatação independentemente do quantitativo e concentração da substância, proporcionando resultados mais céleres para a Justiça materializar os fatos”, afirma o diretor-geral da PCEPA, perito criminal Celso Mascarenhas.

Diante dos números positivos, mais investimentos já estão programados para o Laboratório de Química Forense ainda neste ano, a fim de aumentar a celeridade e eficiência do trabalho pericial. “Iremos adquirir mais um aparelho FTIR, mas desta vez uma versão móvel, para que possamos nos deslocar e fazer o exame in loco, em situações em que seja dispendioso enviar grande quantidade de entorpecentes para as Coordenadorias Regionais, dando ainda mais celeridade aos procedimentos”, adianta o diretor-geral.

Texto: Amanda Monteiro