Seirdh encerra oficina de construção do fluxo de atendimento às vítimas de trabalho escravo
A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), encerrou, nesta sexta-feira (15), a segunda etapa da oficina que construirá o fluxo de atendimento aos trabalhadores resgatados da condição análoga a de escravo no Estado do Pará. Direcionada para os membros da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/PA), que é ligada à Seirdh, a oficina teve início em março e seguirá até maio.
Entre os dias 13 e 15 de março, os membros da Coetrae/PA discutiram questões relacionadas ao atendimento às pessoas vítimas do trabalho escravo, desde a fiscalização até o pós-resgate. Para o diretor de Igualdade Racial da Seirdh, Pedro Cavalero, a construção do fluxo é fundamental para que os diversos atores envolvidos no processo de resgate e atendimento ao trabalhador vitimado possam se conhecer e se integrar.
“É importante que os atores do Governo do Estado, do sistema de justiça e da sociedade civil, além dos órgãos fiscalizadores, possam, juntos, decidir qual é o papel de cada um no resgate, no pós-resgate e no futuro desse trabalhador, por isso, em paralelo, estamos construindo o Plano Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, porque não adianta termos um plano se não tivermos um fluxo”, resumiu.
O auditor fiscal do Ministério do Trabalho e chefe da Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho, Jomar Lima, também ressaltou a necessidade da construção do fluxo, liderada pela Seirdh. “Durante as fiscalizações, às vezes, a gente se depara com algumas situações inusitadas porque, após o resgate, é preciso garantir acomodações, alimentação e segurança para o resgatado, então, é necessário conjugar os esforços de todos os órgãos envolvidos, para facilitar e agilizar a assistência a esses trabalhadores. Ter um fluxo definido e uma rede completa vai melhorar muito a assistência, uma vez que a vítima já vem de uma situação de vulnerabilidade muito grande”, frisou.
A oficial de Monitoramento e Avaliação do UNODC, Sávia Cordeiro, acredita que a construção do fluxo também ajudará a fortalecer ainda mais o papel da Coetrae/PA na sociedade. “O que a gente tem visto aqui na segunda oficina é a presença de autoridades que são fundamentais para a implantação de um fluxo efetivo e a criação de oportunidades de diálogo e de reforçar a integração, agilizando o atendimento e a garantia da dignidade da pessoa que foi vítima de trabalho escravo. Parabenizamos a Coetrae/PA por tomar essa iniciativa e criar esse momento”, pontuou.
